24/04/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751393-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: CIRLENE APARECIDA CAMPOS ALVES DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 226808875 e 226809170.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento ID 228055055.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
18/03/2025 20:32

Recebidos os autos
18/03/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:27

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:51

Processo Desarquivado
21/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:07

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:07

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:46

Recebidos os autos
25/10/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751393-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CIRLENE APARECIDA CAMPOS ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
05/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:06

Juntada de certidão da contadoria
04/09/2024 16:05

Recebidos os autos
04/09/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 17:32

Recebidos os autos
28/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:32

Outras decisões
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CIRLENE APARECIDA CAMPOS ALVES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:04

Recebidos os autos
16/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:17

Recebidos os autos
18/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
08/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 03:09

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:53

Recebidos os autos
28/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2023 18:10

Recebidos os autos
16/11/2023 18:10

Declarada incompetência
16/11/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2023 17:10

Juntada de Petição de réplica
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:02

Recebidos os autos
13/09/2023 17:02

Outras decisões
11/09/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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