12/07/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de WELINTON THEMOTEO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:41

Publicado Edital em 03/07/2024.
02/07/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP: 71691-075 Contato: (61) 31032819 [email protected] - 12h às 19h EDITAL PARA INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS (PRAZO: 5 DIAS) O(A) Doutor(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, MM.

Juiz(íza) de Direito em exercício nesta Vara, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Juízo a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Despesas Condominiais (10467), Processo nº 0708896-80.2023.8.07.0012, na qual, nos termos do art. 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34, de 13/02/2019, foi DETERMINADA a INTIMAÇÃO do EXECUTADO: WELINTON THEMOTEO DA SILVA, para, conforme sentença/acórdão e demonstrativo de custas constantes dos autos, RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS FINAIS, no valor de R$29,78(vinte e nove reais e setenta e oito centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico; CIENTE de que as guias para pagamento das custas judiciais somente podem ser retiradas pelo site deste Tribunal de Justiça (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas); CIENTE, ainda, de que, quando o valor das custas finais for superior a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada, para fins de inscrição na dívida ativa da União; CIENTE, por fim, de que toda manifestação das partes nos autos deve ser feita por petição assinada por advogado ou Defensor Público, constituído em tempo hábil.

E, para que chegue ao conhecimento da parte condenada ao pagamento das custas e de eventuais interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado na forma da lei, sendo a sede deste Juízo localizada no endereço indicado no cabeçalho.

Conferido e assinado eletronicamente pelo Diretor de Secretaria ou seu substituto legal, por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito desta Vara.

Documento datado e assinado eletronicamente
28/06/2024 13:45

Expedição de Edital.
25/06/2024 16:22

Recebidos os autos
25/06/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
19/06/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 18:24

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de WELINTON THEMOTEO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708896-80.2023.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA EXECUTADO: WELINTON THEMOTEO DA SILVA SENTENÇA A Lei 14.620/2023 incluiu o § 4º no artigo 784 do Código de Processo Civil que diz: nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada a assinatura de testemunhas quando sua integridade for conferida por provedor de assinatura.

No caso, consta quem é a entidade assinadora, Código de Verificação e Número do IP para demonstrar a confiabilidade da assinatura.

HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (ID 189879507).

Em decorrência e, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.

Custas, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Após, faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, ficando traslado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
18/04/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 09:27

Recebidos os autos
18/04/2024 09:27

Homologada a Transação
19/03/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
13/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708896-80.2023.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA EXECUTADO: WELINTON THEMOTEO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal SEM MANIFESTAÇÃO da parte requerida quanto à decisão de ID 182445772 .

Nos termos da Portaria nº 2/2013 deste Juízo, AO AUTOR PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

Após, proceda-se as pesquisas patrimoniais já autorizadas. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
06/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:31

Decorrido prazo de WELINTON THEMOTEO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 16:08

Recebidos os autos
19/12/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/12/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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