29/05/2024 09:00

Baixa Definitiva
29/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:59

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:15

Decorrido prazo de LEIA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 19:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:44

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2024 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
24/04/2024 10:39

Recebidos os autos
24/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
23/04/2024 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:30

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 18:30

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
25/03/2024 18:07

Juntada de Petição de agravo interno
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 10:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
01/03/2024 13:57

Recebidos os autos
01/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
29/02/2024 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:10

Expedição de Ato Ordinatório.
08/02/2024 14:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
07/02/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:49

Recebidos os autos
11/12/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 12:25

Recebidos os autos
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
03/11/2023 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
01/11/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:53

Expedição de Ato Ordinatório.
19/10/2023 16:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/10/2023 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 10:29

Publicado Ementa em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:54

Recebidos os autos
15/09/2023 17:48

Conhecido o recurso de LEIA DA SILVA - CPF: *09.***.*22-00 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 18:37

Recebidos os autos
24/08/2023 17:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
17/07/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
17/07/2023 17:30

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:08

Recebidos os autos
17/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/07/2023 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/07/2023 18:43

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:39

Recebidos os autos
05/07/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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