18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717824-63.2022.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) REQUERENTE: HELENA MARIA DA COSTA REQUERIDO: MARCELO LEAO DA COSTA, CELIA APARECIDA DA COSTA NUNES, JOSE DOS REIS COSTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: CELMA ABADIA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL COSTA DE MENEZES, BRUNA GABRIELA ALVES DA COSTA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, à parte REQUERENTE para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 243359558, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2025 15:00:58.

LUCIANO DIAS LIMA Servidor Geral
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ELISANGELA CRISTIANE DE LIRA CANDIDO em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:38

Publicado Edital em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor EDSON LIMA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: USUCAPIÃO (49), processo nº 0717824-63.2022.8.07.0009, em que são partes: Autor - MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO (CPF: *06.***.*97-95); HELENA MARIA DA COSTA (CPF: *96.***.*28-87); CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA (CPF: *40.***.*78-21); ; Réu - MARCELO LEAO DA COSTA (CPF: *38.***.*10-63); CELIA APARECIDA DA COSTA NUNES (CPF: *11.***.*74-53); JOSE DOS REIS COSTA (CPF: *23.***.*72-34); CELMA ABADIA DA COSTA (CPF: *34.***.*00-00); GABRIEL COSTA DE MENEZES (CPF: *48.***.*09-38); BRUNA GABRIELA ALVES DA COSTA (CPF: *49.***.*83-37); ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA (CPF: *19.***.*12-53); , Finalidade: CITAÇÃO, determina a citação do(a)(s) CONFINANTE: ELISANGELA CRISTIANE DE LIRA CANDIDO - CPF: *24.***.*09-34, na qualidade de herdeira-representante do Espólio de AUGUSTINHO CANDIDO - CPF: *14.***.*30-06, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, bem como a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de eventuais terceiros interessados, nos termos do art. 259, inc.

I, do CPC, para que tome(m) conhecimento da presente ação e apresente(m) resposta no prazo de 15 (quinze) dias, após transcurso do prazo deste edital.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 26 de junho de 2025 09:57:39. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
26/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:00

Expedição de Edital.
26/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de BRUNA GABRIELA ALVES DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 18:28

Apensado ao processo #Oculto#
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCELO LEAO DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:41

Juntada de citação
07/11/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2024 05:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/10/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:31

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:28

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:26

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:23

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 16:23

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:22

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:54

Juntada de citação
25/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
18/09/2024 00:03

Recebidos os autos
18/09/2024 00:03

Deferido o pedido de HELENA MARIA DA COSTA - CPF: *96.***.*28-87 (REQUERENTE).
04/09/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/08/2024 19:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SONI LOPES DE SOUZA MORAES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MIGUEL EDUARDO DE MORAES em 22/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/07/2024 16:46

Decorrido prazo de TALITA DE LIRA CANDIDO em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2024 02:34

Publicado Edital em 04/07/2024.
04/07/2024 02:34

Publicado Edital em 04/07/2024.
03/07/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor EDSON LIMA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: USUCAPIÃO (49), processo nº 0717824-63.2022.8.07.0009, em que são partes: Autor - HELENA MARIA DA COSTA, Réu - MARCELO LEAO DA COSTA (CPF: *38.***.*10-63) e outros, Finalidade: CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de MIGUEL EDUARDO DE MORAES, CPF: *10.***.*50-15 e SONI LOPES DE SOUZA MORAES, CPF *23.***.*27-87, nos termos do art. 259, inc.

I, do CPC, para que tome(m) conhecimento da presente ação e apresente(m) resposta no prazo de 15 (quinze) dias, após transcurso do prazo deste edital.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 27 de junho de 2024 18:04:52. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.
27/06/2024 18:12

Expedição de Edital.
27/06/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 08:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/05/2024 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 19:03

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:32

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA COSTA NUNES em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Assim, tendo em vista o disposto no art. 313, §1º, do NCPC, fica a parte autora intimada a, no prazo de 60(sessenta) dias, promover a citação do Espólio do(a) falecido(a) na relação processual, se houver inventário em andamento, juntando-se a certidão de nomeação do inventariante e a procuração ad juditia outorgada pelo Espólio, representado pelo inventariante.Nesse caso, a parte autora deverá instruir o presente processo com a cópia da decisão que nomeou o inventariante ou com certidão dos autos do inventário que informe se o inventariante é dativo, pois neste caso, nos termos do art. 75, § 1º, do NCPC, deverá promover a intimação de todos os sucessores do falecido para que tenham ciência deste processo.Desse modo, o autor deve indicar novo endereço do réu MARCELO LEAO DA COSTA, a fim de viabilizar a citação, ou requerer a citação por edital no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.No mais, o autor deve indicar o endereço dos confinantes MIGUEL EDUARDO DE MORAES e SONI LOPES DE SOUZA MORAES ou requerer a citação por edital.
07/03/2024 00:13

Recebidos os autos
07/03/2024 00:13

Deferido em parte o pedido de HELENA MARIA DA COSTA - CPF: *96.***.*28-87 (REQUERENTE)
16/02/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/01/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 14:26

Desentranhado o documento
10/01/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/11/2023 05:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/11/2023 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 08:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/11/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS COSTA em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de TANIA LUZIE DE LIRA CANDIDO em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 03:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/09/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/09/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/09/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/09/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/09/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/09/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/09/2023 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/09/2023 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:08

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:09

Recebidos os autos
19/07/2023 17:09

Outras decisões
29/06/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 09:39

Juntada de Certidão
05/06/2023 20:11

Recebidos os autos
05/06/2023 20:11

Outras decisões
22/03/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/03/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 18:01

Recebidos os autos
06/02/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
09/11/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/11/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0740062-03.2022.8.07.0001

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