26/05/2024 15:43

Transitado em Julgado em 23/04/2024
26/05/2024 15:40

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
24/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:45

Recebidos os autos
23/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:45

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/03/2024 02:08

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703422-61.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA PERPETUO MIRANDA REU: SBCO CLINICA INTEGRADA EIRELI - ME D E C I S Ã O Cuida-se de ação declaratória processada neste juízo entre as partes acima especificadas.

Estão presentes as condições genéricas de procedibilidade e os pressupostos de válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual.

Dou o feito por saneado.

Quanto ao objeto da causa, vê-se que ele versa sobre questões puramente jurídicas.

Dou, pois, por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do CPC.

Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença.

Intimem-se.

Brazlândia, 5 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
05/03/2024 15:28

Recebidos os autos
05/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:28

Deferido o pedido de REGINA PERPETUO MIRANDA - CPF: *16.***.*33-15 (AUTOR).
19/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/02/2024 02:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
06/10/2023 22:11

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
15/09/2023 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 02:38

Recebidos os autos
14/09/2023 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de SBCO CLINICA INTEGRADA EIRELI - ME em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 00:53

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 16:06

Recebidos os autos
31/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:06

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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