09/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de ANTONIA AURINEIDE DA SILVA MATIAS em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:48

Decorrido prazo de ANTONIA AURINEIDE DA SILVA MATIAS em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:36

Recebidos os autos
22/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:58

Recebidos os autos
09/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 17:28

Transitado em Julgado em 25/03/2024
20/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexistência de débitos da autora para com a requerida, referentes aos serviços de água e esgoto posteriores ao mês de fevereiro 2022, alusivos ao imóvel inscrito na CAESB sob o nº 635069-1, situado no POLO DE MODAS, RUA 24 LOTE 87 AP 203.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
05/03/2024 03:35

Recebidos os autos
05/03/2024 03:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 03:34

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/11/2023 19:01

Expedição de Certidão.
13/11/2023 22:03

Juntada de Petição de réplica
04/11/2023 05:11

Decorrido prazo de ANTONIA AURINEIDE DA SILVA MATIAS em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
27/10/2023 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 02:37

Recebidos os autos
26/10/2023 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 23:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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