STJ - 0706728-24.2022.8.07.0018

22/05/2025 06:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2025 06:58

Transitado em Julgado em 22/05/2025

28/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 169987/2025 - EDcl no AgInt no

25/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169987 - EDcl no AgInt no AREsp 2677508 - Publicação prevista para 28/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de TÉCNICA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169987/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2677508/DF

03/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169987/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2677508/DF

18/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/03/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219222/2025

17/03/2025 14:17

Protocolizada Petição 219222/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169987/2025 -

05/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169987/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169987/2025

28/02/2025 12:02

Protocolizada Petição 169987/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

21/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 752096/2024 - AgInt

20/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752096 - AgInt no AREsp 2677508 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de TÉCNICA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00752096/2024 - AgInt no AREsp 2677508/DF

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752096/2024 - AgInt no AREsp 2677508/DF

04/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/10/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874957/2024

03/10/2024 20:21

Protocolizada Petição 874957/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 752096/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 752096/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 752096/2024

30/08/2024 17:48

Protocolizada Petição 752096/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:10

Não conhecido o recurso de TÉCNICA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

25/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/07/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/07/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS