17/09/2025 00:00

Intimação

Procedi à consulta de informações cadastrais e de cópias de declarações da parte executada junto a Receita Federal, via INFOJUD.

No entanto, a pesquisa foi infrutífera.

Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, informando bens passíveis de penhora pertencentes ao patrimônio do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil.

Gama/DF, 15 de setembro de 2025 16:36:54.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito
15/09/2025 20:12

Recebidos os autos
15/09/2025 20:12

Outras decisões
27/06/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/06/2025 16:09

Recebidos os autos
26/06/2025 16:09

Outras decisões
26/06/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:26

Recebidos os autos
25/06/2025 16:26

Outras decisões
29/05/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:21

Recebidos os autos
19/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/04/2025 22:13

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 22:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:50

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 14:31

Recebidos os autos
26/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/10/2024 14:29

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
22/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
28/09/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/09/2024 23:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712953-68.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: RAQUEL KACZAN DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido apresentada manifestação pela parte executada/devedora, à luz do disposto no Art. 854, § 5o, do CPC/15, converto a indisponibilidade ID 203556482 no valor de R$ 71,72 em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Intime-se a parte executada/devedora na pessoa de seu advogado, por publicação, caso não tenha advogado, pessoalmente via AR, ou, ainda, oficial de justiça, nos termos do art.841 Código de Processo Civil.

Para evitar tumulto, o pedido ID203837221 será analisado após a conversão da penhora em pagamento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
29/08/2024 14:03

Recebidos os autos
29/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:03

Outras decisões
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/07/2024 00:06

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao SISBAJUD (ID 203001729) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$71,72.

O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD.

No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF nº *88.***.*24-53, conforme protocolo anexo.

Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação do executado venham os autos conclusos para conversão do depósito em penhora.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
09/07/2024 20:02

Recebidos os autos
09/07/2024 20:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2024 16:00

Recebidos os autos
04/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:00

Outras decisões
25/06/2024 04:55

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:09

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:35

Recebidos os autos
22/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/05/2024 07:22

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 23/04/2024 23:59.
12/04/2024 07:36

Recebidos os autos
12/04/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:36

Outras decisões
12/04/2024 07:36

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL KACZAN DE FREITAS - CPF: *88.***.*24-53 (EXECUTADO).
19/03/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712953-68.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: RAQUEL KACZAN DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o recebimento dos embagos e os efeitos que serão concedidos aos mesmos por trinta (30) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
05/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:55

Recebidos os autos
04/03/2024 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/02/2024 21:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/11/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 03:47

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:40

Recebidos os autos
18/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:40

Outras decisões
13/10/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/10/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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