25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Número do processo: 0715468-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: RODRIGO DIAS SERRAO, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) interpostos(s), no prazo legal.

Brasília, 24 de junho de 2025
07/10/2024 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 19:12

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715468-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO DIAS SERRAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:21

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:14

Recebidos os autos
08/08/2024 17:14

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 12:55

Recebidos os autos
06/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:02

Recebidos os autos
21/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:51

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715468-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO DIAS SERRAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações, as quais foram protocoladas TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/04/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715468-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO DIAS SERRAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Aguarde-se o transcurso do prazo para a apresentação de contestação pelo Distrito Federal, momento após o qual a parte autora será oportunizada a se manifestar sobre os documentos de ids. 189325687 e 189425964 e seus anexos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/03/2024 15:31

Recebidos os autos
19/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:31

Outras decisões
18/03/2024 18:09

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 01:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715468-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO DIAS SERRAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 17:38:01.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 21:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 14:47

Recebidos os autos
28/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 13:06

Recebidos os autos
27/02/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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