07/06/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 17:46

Desentranhado o documento
17/05/2024 17:37

Recebidos os autos
17/05/2024 17:37

Determinado o arquivamento
16/05/2024 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de CLEITON LISBOA BORGES em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:28

Recebidos os autos
05/04/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/03/2024 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 23:41

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:22

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717952-91.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON LISBOA BORGES REU: SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CLEITON LISBOA BORGES em face de SOCIETE AIR FRANCE.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, recebo a emenda ID 189324134.

Tendo em vista a petição ID 189440180 homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Assinado e datado digitalmente.
15/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 20:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 16:14

Recebidos os autos
11/03/2024 16:13

Homologada a Transação
11/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/03/2024 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0717952-91.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON LISBOA BORGES REU: SOCIETE AIR FRANCE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio na Ceilândia, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 5 de março de 2024, às 14:57:02.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/03/2024 15:53

Recebidos os autos
05/03/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/03/2024 22:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 22:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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