30/08/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:32

Recebidos os autos
01/08/2024 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
31/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 10:50

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2024 23:59.
10/06/2024 19:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 18:17

Recebidos os autos
07/06/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:08

Recebidos os autos
16/05/2024 16:08

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO).
15/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/05/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:55

Recebidos os autos
14/05/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:52

Recebidos os autos
30/04/2024 10:52

Deferido o pedido de LUCIA MARIA RIBEIRO - CPF: *82.***.*82-91 (EXEQUENTE).
29/04/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708763-72.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO, LUCELIA PEREIRA DINIZ EXECUTADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intime-se a exequente para se manifestar acerca da impugnação de ID 193448233. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
16/04/2024 15:36

Recebidos os autos
16/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
16/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:53

Recebidos os autos
18/03/2024 17:53

Deferido o pedido de LUCIA MARIA RIBEIRO - CPF: *82.***.*82-91 (EXEQUENTE).
13/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
11/03/2024 21:18

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708763-72.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO, LUCELIA PEREIRA DINIZ EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada no ID 186001627.

Prazo: 15 (quinze) dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
09/02/2024 18:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 14:46

Recebidos os autos
09/02/2024 14:46

Outras decisões
07/02/2024 10:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/02/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/02/2024 09:45

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/01/2024 23:59.
18/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:59

Recebidos os autos
18/12/2023 15:59

Outras decisões
04/12/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:05

Decorrido prazo de LUCELIA PEREIRA DINIZ em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:51

Recebidos os autos
04/10/2023 13:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708763-72.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO EXEQUENTE: LUCELIA PEREIRA DINIZ REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de ID 173608579. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
30/09/2023 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 18:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708763-72.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO EXEQUENTE: LUCELIA PEREIRA DINIZ REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal SEM MANIFESTAÇÃO da parte requerida quanto à decisão de ID 167263185.

Nos termos da Portaria nº 2/2013 deste Juízo, ao autor para atualização do débito.

Após, procedam-se as pesquisas já autorizadas. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
06/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/09/2023 23:59.
15/08/2023 08:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708763-72.2022.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) REQUERENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que fixou obrigação de fazer e pagar.

Recebo a inicial.

QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER: Nos termos da súmula 410 do STJ, intime-se pessoalmente a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as obrigações que lhe foram impostas na sentença, conforme as regras dos arts. 536, § 4º, e 525 do CPC, interrompendo imediatamente os descontos referentes ao empréstimo, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por ocasião de descumprimento, limitado o valor a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base no art. 536, caput e § 1º, do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para que se manifeste em 15 (quinze) dias.

QUANTO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR: Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

Defiro a gratuidade de justiça à parte credora.

Anote-se.

Inclua-se a advogada da credora no polo ativo.

Retifique-se o valor da causa.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos termos do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, defiro desde já, a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução.

Sem prejuízo, promova-se a consulta de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD 2.1) Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora. 2.2) Caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão. 2.3) Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se o executado por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC. 3) Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se o credor para indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Após, venham conclusos para decisão acerca da penhora do bem. 4) Sendo infrutíferas as pesquisas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, promova a Secretaria, excepcionalmente, consulta às últimas 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ) do executado.

Realizada a consulta e encontrada declaração de Imposto de Renda do requerido, certifique a Secretaria, juntando o resultado da consulta aos autos como documento sigiloso, habilitando o acesso somente ao exequente.

Formalizado o resultado da consulta nos termos ora expostos, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender oportuno. 5) Caso infrutíferas as consultas acima indicadas, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
02/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 13:15

Recebidos os autos
02/08/2023 13:15

Outras decisões
31/07/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:29

Recebidos os autos
24/07/2023 20:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
21/07/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 14:06

Transitado em Julgado em 21/07/2023
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708763-72.2022.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) REQUERENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO A peça de ID 165204899 traduz um pedido de cumprimento de decisão de caráter provisório, embora prolatada em sentença.

Assim, a fim de evitar confusão processual, considerando que a sentença de ID 162816424 ainda pode ser atacada por recurso de apelação, determino que a parte credora ajuíze o pedido de ID 165204899 em autos apartados, que serão distribuídos por dependência.

Portanto, NÃO CONHEÇO da pretensão de ID 165204899.

Excluam-se os documentos.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
19/07/2023 15:47

Desentranhado o documento
19/07/2023 14:14

Recebidos os autos
19/07/2023 14:14

Indeferido o pedido de LUCIA MARIA RIBEIRO - CPF: *82.***.*82-91 (REQUERENTE)
17/07/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:11

Recebidos os autos
22/06/2023 14:11

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
11/05/2023 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/05/2023 13:14

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2023 23:59.
02/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 11:40

Recebidos os autos
29/04/2023 11:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2023 00:47

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:10

Recebidos os autos
17/04/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/04/2023 14:06

Juntada de Certidão
29/03/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:39

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RIBEIRO em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
16/03/2023 20:26

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 16:28

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:46

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:20

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 09:24

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:43

Recebidos os autos
12/01/2023 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
09/01/2023 20:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 16:00

Publicado Decisão em 06/12/2022.
13/12/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 11:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2022 08:36

Recebidos os autos
02/12/2022 08:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/11/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

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