16/06/2024 00:40

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/06/2024 08:49

Recebidos os autos
11/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
11/06/2024 08:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:48

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:16

Decorrido prazo de GILBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:02

Recebidos os autos
13/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:02

Recebidos os autos
13/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:02

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 12:04

Recebidos os autos
09/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 16:29

Recebidos os autos
05/04/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA.

SOBRESTAMENTO.

TEMA 1169, STJ.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO.

INCABÍVEL.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

O acórdão embargado analisou todas as questões suscitadas no agravo de instrumento de modo claro, coerente e fundamentado que, com base no Código de Defesa do Consumidor, todas as sentenças proferidas em ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos têm condenações genéricas, enquadrando-se no Tema 1169 do STJ sendo, consequentemente, necessária a suspensão processual. 2.

Incabível a rediscussão da matéria na via estreita dos Embargos de Declaração. 3.

Recurso conhecido e não provido.

Acórdão mantido.
07/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:49

Conhecido o recurso de GILBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR - CPF: *68.***.*55-04 (EMBARGANTE) e não-provido
06/03/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:03

Juntada de intimação de pauta
16/02/2024 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Retirado
26/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:10

Juntada de intimação de pauta
15/01/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 16:24

Recebidos os autos
12/12/2023 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/12/2023 09:35

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:12

Recebidos os autos
29/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2023 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 02:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:23

Conhecido o recurso de GILBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR - CPF: *68.***.*55-04 (EXEQUENTE) e não-provido
26/10/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 17:12

Recebidos os autos
19/09/2023 10:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/09/2023 10:33

Expedição de Certidão.
19/09/2023 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:38

Recebidos os autos
13/09/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
08/09/2023 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2023 14:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/09/2023 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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