22/07/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 17:48

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de COSME CARVALHO DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 14:43

Recebidos os autos
04/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:36

Recebidos os autos
26/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726540-61.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: COSME CARVALHO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
05/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:07

Expedição de Ofício.
05/03/2024 15:07

Expedição de Ofício.
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.
11/12/2023 13:53

Recebidos os autos
11/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2023 13:53

Outras decisões
11/12/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:12

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:40

Recebidos os autos
04/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
25/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:16

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 17:33

Recebidos os autos
18/10/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:23

Recebidos os autos
16/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2023 13:37

Recebidos os autos
16/10/2023 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/10/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 16:40

Recebidos os autos
10/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:18

Juntada de Informações prestadas
10/10/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
12/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:50

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:33

Recebidos os autos
30/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2023 15:36

Recebidos os autos
28/08/2023 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 14:31

Recebidos os autos
28/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 19:33

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
19/07/2023 14:53

Recebidos os autos
19/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 17:30

Recebidos os autos
07/07/2023 17:30

Outras decisões
05/07/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 13:03

Transitado em Julgado em 05/07/2023
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de COSME CARVALHO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 21:02

Recebidos os autos
12/05/2023 21:02

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2023 17:54

Recebidos os autos
12/05/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
03/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:09

Recebidos os autos
03/03/2023 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/03/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:59

Recebidos os autos
03/03/2023 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/03/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/03/2023 18:21

Recebidos os autos
02/03/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
23/11/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:57

Recebidos os autos
21/11/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:57

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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