STJ - 0700412-92.2022.8.07.0018

04/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/03/2024

08/02/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78369/2024

08/02/2024 14:00

Protocolizada Petição 78369/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

07/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 18855/2024 - PET

06/02/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 15:01

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00018855 - PET no AREsp 2436991

06/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0018855 - PET no AREsp 2436991 - Publicação prevista para 07/02/2024

16/01/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 18855/2024

16/01/2024 14:14

Protocolizada Petição 18855/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2024

19/12/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/12/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1224036/2023

19/12/2023 16:34

Protocolizada Petição 1224036/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

17/11/2023 14:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 08:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 949022/2023

21/09/2023 08:12

Protocolizada Petição 949022/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/09/2023

31/08/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS