17/07/2024 23:21

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 23:20

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:11

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 07:01

Juntada de Certidão
20/06/2024 07:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 14:51

Recebidos os autos
14/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:17

Recebidos os autos
14/05/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 04:41

Decorrido prazo de SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES em 22/04/2024 23:59.
21/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:49

Recebidos os autos
10/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 04:31

Decorrido prazo de SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0710674-04.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 09:45:32.

ANELISE NAPOLI Servidor Geral
23/03/2024 05:03

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710674-04.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora (QUALIDADE ALIMENTOS LTDA), para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 21:51:20.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
06/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 22:47

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:04

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
26/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:03

Expedição de Ofício.
25/10/2023 13:44

Expedição de Ofício.
25/10/2023 08:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:32

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
07/09/2023 19:12

Desentranhado o documento
07/09/2023 19:11

Desentranhado o documento
07/09/2023 19:10

Cancelada a movimentação processual
07/09/2023 19:10

Desentranhado o documento
23/08/2023 20:58

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:43

Recebidos os autos
10/08/2023 10:43

Outras decisões
03/08/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2023 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:38

Recebidos os autos
06/03/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
01/12/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:14

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:02

Juntada de Petição de apelação
27/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:32

Recebidos os autos
27/10/2022 15:32

Julgado improcedente o pedido
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2022 14:48

Recebidos os autos
11/10/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:57

Juntada de Petição de réplica
22/08/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:44

Recebidos os autos
22/08/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2022 10:56

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 20:23

Recebidos os autos
28/07/2022 20:23

Decisão interlocutória - indeferimento
18/07/2022 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2022 11:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/06/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:09

Recebidos os autos
29/06/2022 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704969-25.2022.8.07.0018

Tharuska Fernanda Bezerra de Oliveira

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Miguel Roberto Moreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/04/2022 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0700568-63.2024.8.07.0001

Rennan Alef Alves Cunha

Associacao dos Medicos do Programa Medic...

Advogado: Joel Lourenco dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 02:22

Exibir Processo

Processo nº 0710704-81.2022.8.07.0004

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Luiz Eduardo Carvalho Dias

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0710674-04.2022.8.07.0018

Qualidade Alimentos LTDA

Distrito Federal

Advogado: Edilene Borges de Azevedo Meneses

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0748858-98.2023.8.07.0016

Maria Edilma Martins dos Santos

Gisele Alencar Gontijo

Advogado: Leticia Garcia Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 17:29

Exibir Processo