11/09/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748858-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA EDILMA MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: CARLOS OLACIR LEALI JUNIOR, GISELE ALENCAR GONTIJO D E C I S Ã O Arquivem-se os autos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
02/09/2024 13:19

Recebidos os autos
02/09/2024 13:19

Outras decisões
30/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748858-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA EDILMA MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: CARLOS OLACIR LEALI JUNIOR, GISELE ALENCAR GONTIJO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 208352341, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Em razão do acordo entre as partes, determino o imediato desbloqueio de eventuais quantias bloqueadas, via SISBAJUD, em nome da parte executada, com a interrupção da pesquisa.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/08/2024 16:15

Recebidos os autos
27/08/2024 16:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 17:21

Recebidos os autos
09/08/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 14:36

Recebidos os autos
05/08/2024 14:36

Outras decisões
05/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de GISELE ALENCAR GONTIJO em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 10:55

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:51

Recebidos os autos
19/06/2024 12:51

Outras decisões
17/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 05:56

Decorrido prazo de GISELE ALENCAR GONTIJO em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
14/05/2024 03:37

Decorrido prazo de CARLOS OLACIR LEALI JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
21/04/2024 07:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:56

Recebidos os autos
17/04/2024 13:56

Outras decisões
16/04/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 14:38

Transitado em Julgado em 13/04/2024
15/04/2024 18:32

Recebidos os autos
15/04/2024 18:32

Outras decisões
15/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA EDILMA MARTINS DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de GISELE ALENCAR GONTIJO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de CARLOS OLACIR LEALI JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar solidariamente os requeridos a pagarem à autora a quantia de R$ 5.447,48 (cinco mil, quatrocentos e quarente e sete reais e quarenta e oito centavos), corrigida monetariamente desde 18/02/2020 e acrescida de juros a partir da citação.
07/03/2024 18:05

Recebidos os autos
07/03/2024 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/02/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:05

Recebidos os autos
26/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/02/2024 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA EDILMA MARTINS DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:08

Recebidos os autos
29/01/2024 14:08

Outras decisões
26/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/01/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 14:27

Recebidos os autos
08/01/2024 14:27

Outras decisões
28/12/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/12/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 04:21

Decorrido prazo de MARIA EDILMA MARTINS DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 20:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 20:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MARIA EDILMA MARTINS DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 19:16

Recebidos os autos
17/10/2023 19:16

Deferido o pedido de MARIA EDILMA MARTINS DOS SANTOS - CPF: *71.***.*17-87 (REQUERENTE).
17/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/10/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 14:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de MARIA EDILMA MARTINS DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/09/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2023 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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