TJDFT - 0000127-89.2002.8.07.0003

11/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

11/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.

11/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2024 17:47

Juntada de certidão

25/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS SALVIANO em 24/06/2024 23:59.

18/06/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 08:53

Recebidos os autos

14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 08:53

Recebidos os autos

14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 08:53

Recurso especial admitido

13/06/2024 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/06/2024 14:56

Recebidos os autos

13/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 20:50

Juntada de certidão

04/06/2024 20:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/06/2024 17:51

Recebidos os autos

04/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2024 17:51

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024 14:54

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.

18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos

09/05/2024 17:43

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS SALVIANO - CPF: *29.***.*41-00 (EMBARGANTE) e provido em parte

09/05/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS SALVIANO em 07/05/2024 23:59.

22/04/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 17:12

Juntada de intimação de pauta

16/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2024 17:57

Recebidos os autos

25/03/2024 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

22/03/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 11:43

Recebidos os autos

19/03/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

11/03/2024 12:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/03/2024 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 06/03/2024.

06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 12:29

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS SALVIANO - CPF: *29.***.*41-00 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

16/02/2024 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 16/02/2024.

16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

09/02/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 10:31

Juntada de intimação de pauta

09/02/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Retirado

08/02/2024 14:48

Recebidos os autos

08/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

08/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 15:34

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/01/2024 18:17

Recebidos os autos

19/12/2023 11:01

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

19/12/2023 06:04

Recebidos os autos

25/09/2023 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

25/09/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 11:39

Juntada de certidão

11/09/2023 06:46

Recebidos os autos

11/09/2023 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

05/09/2023 14:04

Recebidos os autos

05/09/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2023 14:04

Distribuído por sorteio