22/05/2024 17:32

Baixa Definitiva
22/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:32

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 17:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:15

Desentranhado o documento
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de GUIMARAES E MEIRELES - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2024.
18/04/2024 16:11

Conhecido o recurso de GUIMARAES E MEIRELES - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 96.***.***/0001-58 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:05

Juntada de pauta de julgamento
16/04/2024 18:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2024 13:53

Recebidos os autos
09/04/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:37

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:36

Recebidos os autos
19/03/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
19/03/2024 11:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

CONTRATO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS.

RESCISÃO.

NOVOS PATRONOS.

HONORÁRIOS.

DIVISÃO.

DOCUMENTO ESSENCIAL.

EMENDA À PETIÇÃO INICIAL.

DESCUMPRIMENTO.

INDEFERIMENTO.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1.

O processo é concebido como instrumento da jurisdição.

Quando a parte exercita o direito de ação impedindo que a relação processual se constitua e se desenvolva validamente, a extinção do feito é medida que se impõe, não podendo esse ato ser considerado uma transgressão ao fim social da norma ou aos princípios que informam o processo civil. 2.

A violação ao princípio da cooperação enseja a extinção do processo.

Precedentes deste Tribunal. 3.

O princípio da cooperação não vincula apenas o juízo, mas também as partes e todos aqueles que, de qualquer forma, participam do processo (CPC, arts. 5º e 6º). 4.

O descumprimento de determinação de emenda impõe o indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). 5.

Recurso conhecido e não provido.
28/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:15

Conhecido o recurso de GUIMARAES E MEIRELES - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 96.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
27/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 14:08

Recebidos os autos
22/11/2023 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
22/11/2023 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 11:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 17:32

Recebidos os autos
17/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (STJ) para 8ª Turma Cível
17/11/2023 17:32

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:43

Processo Reativado
10/04/2023 11:25

Recebidos os autos
31/08/2022 19:30

Baixa Definitiva
31/08/2022 19:26

Transitado em Julgado em 16/08/2022
31/08/2022 19:25

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:32

Juntada de Certidão
15/04/2021 12:47

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
15/04/2021 12:47

Juntada de Certidão
09/04/2021 17:29

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
09/04/2021 17:29

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG - CNPJ: 03.***.***/0001-31 (EMBARGANTE) em 08/04/2021.
09/04/2021 02:23

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 13:09

Publicado Certidão em 29/03/2021.
27/03/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
25/03/2021 14:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO - (em grau de recurso)
25/03/2021 14:02

Recebidos os autos
25/03/2021 14:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
25/03/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2021 11:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
18/03/2021 18:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/03/2021 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 21:03

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 18:24

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
12/02/2021 18:24

Juntada de Certidão
12/02/2021 15:06

Juntada de Petição de agravo
26/01/2021 06:22

Juntada de Certidão
25/01/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2021.
22/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 23:28

Juntada de Certidão
07/01/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO - (em grau de recurso)
07/01/2021 16:18

Recebidos os autos
07/01/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
07/01/2021 16:18

Indefiro
06/01/2021 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2021 16:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
06/01/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
06/01/2021 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 12:15

Juntada de Certidão
11/12/2020 13:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO - (em grau de recurso)
11/12/2020 13:05

Juntada de Certidão
10/12/2020 19:21

Juntada de Petição de recurso especial
26/11/2020 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:17

Publicado Ementa em 18/11/2020.
17/11/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
16/11/2020 12:21

Recebidos os autos
23/10/2020 17:14

Conhecido o recurso de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG - CNPJ: 03.***.***/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido
23/10/2020 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2020 17:08

Juntada de Certidão
17/09/2020 16:18

Incluído em pauta para 15/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.
11/09/2020 18:34

Recebidos os autos
17/08/2020 12:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
17/07/2020 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
17/07/2020 14:20

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2020 02:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 16/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2020 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2020.
08/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 18:27

Recebidos os autos
17/06/2020 20:27

Conhecido o recurso de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG - CNPJ: 03.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido
17/06/2020 20:21

Deliberado em Sessão - julgado
15/06/2020 13:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 16:25

Juntada de pauta de julgamento
29/05/2020 15:11

Incluído em pauta para 17/06/2020 13:30:00 Sala de Sessão por Videoconferência.
06/05/2020 18:35

Juntada de Certidão
06/05/2020 18:24

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
06/05/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 16:18

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.
20/04/2020 18:28

Recebidos os autos
29/11/2019 17:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
27/08/2019 02:34

Publicado Decisão em 27/08/2019.
26/08/2019 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA
23/08/2019 15:00

Juntada de Certidão
23/08/2019 14:53

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
23/08/2019 14:49

Juntada de Certidão
23/08/2019 14:38

Juntada de Certidão
23/08/2019 14:35

Recebidos os autos
23/08/2019 14:35

Declarada incompetência
22/08/2019 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
19/08/2019 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/08/2019 13:13

Juntada de Certidão
17/08/2019 23:30

Juntada de Certidão
09/08/2019 19:08

Recebidos os autos
09/08/2019 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751502-59.2023.8.07.0001

Betyna Saldanha Corbal

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Leticia Gomes Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0751502-59.2023.8.07.0001

Betyna Saldanha Corbal

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Leticia Gomes Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0708244-79.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0702791-86.2024.8.07.0001

Victor Eduardo de Almeida Ferreira Barro...

Jarlene Azevedo da Costa

Advogado: Ronan Salviano Custodio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0718876-66.2023.8.07.0007

Amanda Rodrigues Cabral

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 20:50

Exibir Processo