STJ - 0025911-83.2016.8.07.0001

18/08/2022 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2022 11:23

Transitado em Julgado em 16/08/2022

28/06/2022 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557261/2022

28/06/2022 20:16

Protocolizada Petição 557261/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

24/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 194337/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/06/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0194337 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1877237 - Publicação prevista para 24/06/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00194337/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1877237/DF

12/04/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:54

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194337/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1877237/DF

30/03/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/03/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224359/2022

29/03/2022 14:30

Protocolizada Petição 224359/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2022

24/03/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209098/2022

24/03/2022 12:26

Protocolizada Petição 209098/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2022 Petição Nº 194337/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 194337/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

21/03/2022 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194337/2022

21/03/2022 14:50

Protocolizada Petição 194337/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2022

15/03/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175553/2022

15/03/2022 20:39

Protocolizada Petição 175553/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 1012210/2021 - AgInt nos EDcl no

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1012210 - AgInt nos EDcl no AREsp 1877237 - Publicação prevista para 15/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01012210/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1877237/DF

08/02/2022 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:14

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1012210/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1877237/DF

30/11/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2021 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087850/2021

30/11/2021 10:50

Protocolizada Petição 1087850/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2021

08/11/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2021 Petição Nº 1012210/2021 -

05/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/11/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1012210/2021. Publicação prevista para 08/11/2021)

05/11/2021 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012210/2021

05/11/2021 12:39

Protocolizada Petição 1012210/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2021

21/10/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945607/2021

21/10/2021 18:04

Protocolizada Petição 945607/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

13/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:32

Embargos de Declaração de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG Não-acolhidos

17/09/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/09/2021 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso prazo resposta de fl. 1740.

17/09/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 16/09/2021 o prazo para FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF apresentar resposta à petição n. 804468/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1726.

16/09/2021 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834165/2021

16/09/2021 09:57

Protocolizada Petição 834165/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2021

09/09/2021 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2021 Petição Nº 804468/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804468/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

06/09/2021 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804468/2021

06/09/2021 17:28

Protocolizada Petição 804468/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2021

30/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 06:10

Conheço do agravo de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG para não conhecer do Recurso Especial

10/08/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/08/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/08/2021 07:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 07:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

06/08/2021 13:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF como agravada.

21/07/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/07/2021 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/05/2021 18:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 507200/2021

28/05/2021 18:43

Protocolizada Petição 507200/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2021

30/04/2021 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2021 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS