03/04/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
28/03/2025 18:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:42

Transitado em Julgado em 30/01/2025
03/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:41

Recebidos os autos
05/12/2024 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
23/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:44

Recebidos os autos
21/10/2024 13:44

Outras decisões
18/10/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 20:07

Transitado em Julgado em 01/05/2024
15/08/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
09/08/2024 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:12

Recebidos os autos
09/08/2024 15:12

Outras decisões
08/08/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:39

Recebidos os autos
06/08/2024 17:39

Outras decisões
06/08/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708525-69.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EVA PINHEIRO DA COSTA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do v.

Acórdão de ID 203944049.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:38

Recebidos os autos
12/07/2024 18:37

Outras decisões
12/07/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2024 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 15:53

Expedição de Ofício.
11/07/2024 15:53

Expedição de Ofício.
10/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:30

Recebidos os autos
09/07/2024 21:30

Outras decisões
09/07/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:59

Recebidos os autos
02/07/2024 14:59

Outras decisões
02/07/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 14:37

Recebidos os autos
17/05/2024 14:37

Outras decisões
17/05/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/05/2024 08:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de EVA PINHEIRO DA COSTA em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708525-69.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EVA PINHEIRO DA COSTA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o julgamento do tema n. 1.170/STF, intimem-se as partes para promoverem andamento ao feito.

Prazo comum de 10 (dez) dias, já contado o prazo em dobro, conforme previsão legal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:11

Recebidos os autos
23/04/2024 10:11

Outras decisões
22/04/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de EVA PINHEIRO DA COSTA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708525-69.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVA PINHEIRO DA COSTA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

O DF não pagou a RPV no prazo legal (ID 172042053).

O ente distrital foi intimado para se manifestar sobre a inércia (ID 172078033) e novamente ficou silente (ID 174474008).

Foi promovido o sequestro dos valores requisitados, no sistema Sisbajud, conforme certidão de ID 176742306.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, §3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do pagamento da RPV quanto ao valor incontroverso.

O alvará já foi expedido, consoante Id 183496547 Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, o processo deverá aguardar em pasta própria o respectivo trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0712546-11.2022.8.07.0000, sem prejuízo da posterior expedição complementar ou retificação dos requisitórios em relação aos valores controversos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:45

Recebidos os autos
01/03/2024 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/02/2024 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024 11:31

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 18:38

Recebidos os autos
19/12/2023 18:38

Outras decisões
19/12/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 18:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:40

Recebidos os autos
19/12/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:51

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:06

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:20

Recebidos os autos
15/09/2023 15:20

Outras decisões
15/09/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
05/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:37

Expedição de Ofício.
05/07/2023 10:36

Expedição de Ofício.
03/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de EVA PINHEIRO DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:20

Recebidos os autos
05/05/2023 16:20

Outras decisões
05/05/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 23:02

Recebidos os autos
23/04/2023 23:02

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 22:33

Recebidos os autos
23/03/2023 22:33

Outras decisões
21/03/2023 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/03/2023 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 21:58

Recebidos os autos
07/03/2023 21:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
06/03/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
19/09/2022 18:07

Recebidos os autos
19/09/2022 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 14:40

Recebidos os autos
08/09/2022 14:40

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/09/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:34

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 14:53

Recebidos os autos
15/08/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/08/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 13:10

Recebidos os autos
13/05/2022 13:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2022 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/05/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 19:13

Recebidos os autos
27/04/2022 19:13

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/04/2022 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:50

Recebidos os autos
26/04/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/04/2022 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:29

Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:19

Recebidos os autos
07/04/2022 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/04/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 06:37

Expedição de Certidão.
25/03/2022 06:36

Recebidos os autos
22/03/2022 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/02/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2022 19:10

Recebidos os autos
03/02/2022 19:10

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/02/2022 18:53

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:20

Recebidos os autos
24/01/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/01/2022 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2021 02:23

Publicado Certidão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 12:21

Juntada de Certidão
11/12/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:24

Recebidos os autos
05/11/2021 15:24

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/11/2021 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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