08/07/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:39

Recebidos os autos
01/07/2025 19:39

Determinado o arquivamento definitivo
01/07/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731499-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HSJ COMERCIAL S.A.

REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros DESPACHO Esclareçam as partes o depósito de ID 237309226, pois o feito já se encontra extinto em razão do pagamento, cabendo às partes dar continuidade às tratativas contratuais de forma administrativa. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
18/06/2025 17:00

Recebidos os autos
18/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 04:16

Processo Desarquivado
23/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:29

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 14:05

Recebidos os autos
19/05/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731499-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HSJ COMERCIAL S.A.

REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição pela parte Ré, acompanhada de documentos, em manifestação à petição de ID 233759397 (ID 235006767).

De ordem do MM.

Juiz de Direito, dê-se vistas à parte Autora acerca da petição e documentos acostadas pela parte Ré, devendo manifesta-se no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que julgar de direito.

Após, façam-se os autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 14:57:36.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
09/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731499-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HSJ COMERCIAL S.A.

REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

CERTIDÃO Certifico que a parte autora juntou petição ao ID 233759397, na qual informa que os valores depositados, ID nº 232517085, satisfazem apenas a obrigação quanto aos honorários sucumbenciais.

Fica o Devedor intimado para manifestar-se sobre as alegações apresentadas, bem como, caso assim entenda, completar o depósito efetuado, sob pena de prosseguimento do feito em objeto de cumprimento de sentença próprio.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 15:52:16.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
28/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:22

Recebidos os autos
31/03/2025 02:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 16:31

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 20:28

Recebidos os autos
20/02/2025 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/02/2025 20:54

Juntada de Petição de impugnação
11/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731499-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HSJ COMERCIAL S.A.

REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
05/02/2025 18:49

Recebidos os autos
05/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 17:16

Recebidos os autos
24/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:59

Recebidos os autos
05/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:59

Outras decisões
04/09/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 10:20

Recebidos os autos
05/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:20

Outras decisões
29/07/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:00

Juntada de Petição de parecer técnico
23/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
07/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:25

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731499-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HSJ COMERCIAL S.A.

REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da decisão de ID nº 179707314, ao argumento de que houve omissão no decisum, imprimindo caráter infringente ao recurso.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

Na espécie, a parte embargante alega que a decisão embargada restou omissa ao fixar a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.

Deveras, da leitura atenta da decisão infere-se que o Julgador procedera ao escorreito cotejo analítico das peças dos autos em busca de aferir a existência ou não de verossimilhança das alegações deduzidas, manifestando-se expressamente acerca dos pontos suscitados pelas partes capazes de influir na formação de seu convencimento, a evidenciar inafastável liame lógico entre a fundamentação e a conclusão nela exaradas, de modo que não há se falar omissão capaz de sustentar a oposição dos embargos.

A decisão indicou de forma expressa que a prova fora requerida pela autora e que esta deveria depositar os honorários do perito.

Não se olvida que a perícia possa aproveitar às demais partes, mesmo porque cabe ao Juízo valorar as provas trazidas aos autos, independentemente do sujeito que as tenham produzido, mas o requerimento formal para a realização da prova fora feito pela autora, a quem cabe o adiantamento dos custos da diligência, conforme literalidade do art. 95, caput, do CPC.

Na verdade, o embargante pretende a alteração do ato, objetivando que prevaleça o seu entendimento acerca da questão controvertida.

Contudo, a decisão encontra-se fundamentada, como determina a Constituição Federal, sem os vícios apontados pelo embargante.

Esse natural inconformismo não endossa o aviamento dos aclaratórios, uma vez que a jurisprudência torrencial pontifica que tal recurso tem moldura estreita, não sendo sucedâneo da Corte Revisora.

Se a parte embargante entende que a decisão foi injusta ou não aplicou o melhor direito, deve recorrer a tempo e modo, e não opor embargos infundados, sob pena de incorrer em multa (art. 1.026, §2º, do CPC).

Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração.

Cumpra-se as ordens precedentes (ID nº 179707314).

Intimem-se. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
05/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 24/01/2024 23:59.
11/01/2024 18:45

Recebidos os autos
11/01/2024 18:45

Outras decisões
10/01/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/12/2023 13:45

Juntada de Petição de impugnação
22/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:45

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:13

Recebidos os autos
07/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:01

Recebidos os autos
28/11/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:01

Deferido o pedido de HSJ COMERCIAL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-02 (AUTOR).
13/11/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:29

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 03:12

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:38

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 15:30, 25ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
16/09/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 17:00

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:14

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:31

Recebidos os autos
22/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:31

Outras decisões
22/08/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/08/2023 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 15:30, 25ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
19/08/2023 11:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:54

Classe Processual alterada de RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2023 17:53

Recebidos os autos
28/07/2023 17:53

Outras decisões
28/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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