20/03/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 19:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707968-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NAYANDERSON RODRIGO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 187124947.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/03/2024 20:14

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 19:46

Recebidos os autos
05/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:54

Expedição de Ofício.
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
08/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 21:22

Recebidos os autos
07/08/2023 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 06:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 06:06

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de NAYANDERSON RODRIGO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:42

Recebidos os autos
01/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 17:48

Recebidos os autos
27/04/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
31/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:24

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 17:04

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:04

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 17:11

Recebidos os autos
28/02/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:10

Outras decisões
14/02/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 17:28

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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