03/09/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2025 23:59.
22/07/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729374-03.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIEVERTON DA SILVA BISPO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 11:48:08.

PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria
21/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:59

Recebidos os autos
18/07/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/07/2025 06:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/07/2025 14:06

Recebidos os autos
16/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729374-03.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIEVERTON DA SILVA BISPO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS quanto ao crédito retroativo, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos, tais como Declaração de Benefícios Previdenciários, Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Ressalto, desde já, que os cálculos devem observar os parâmetros de atualização monetária dispostos na EC 113/2021 e que os honorários advocatícios sucumbenciais devem seguir o percentual fixado em decisão retro e os limites a que se referem a Súmula n. 111 do STJ e os temas 1.050 e 1.190 do STJ.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
01/07/2025 05:03

Recebidos os autos
01/07/2025 05:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:11

Recebidos os autos
30/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:05

Recebidos os autos
16/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 17:26

Recebidos os autos
11/03/2025 17:26

Outras decisões
07/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:06

Recebidos os autos
02/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
28/03/2024 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ELIEVERTON DA SILVA BISPO em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 09:44

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 03:41

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:54

Recebidos os autos
01/03/2024 15:54

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ELIEVERTON DA SILVA BISPO em 07/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:41

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:28

Recebidos os autos
14/12/2023 13:28

Outras decisões
14/12/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:15

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:43

Recebidos os autos
07/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:49

Juntada de Petição de laudo
29/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de ELIEVERTON DA SILVA BISPO em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:27

Juntada de intimação
31/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:14

Recebidos os autos
27/10/2023 16:14

Outras decisões
27/10/2023 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 16:14

Nomeado perito
27/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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