TJDFT - 0772843-96.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 16:48
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 16:41
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 17:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/05/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 17:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/05/2025 02:58
Publicado Sentença em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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28/04/2025 16:05
Recebidos os autos
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28/04/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 16:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/04/2025 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/04/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:40
Publicado Certidão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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25/03/2025 16:41
Expedição de Certidão.
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22/03/2025 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
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20/03/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 03:24
Juntada de Certidão
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19/03/2025 03:15
Juntada de Certidão
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17/12/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:12
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 18:37
Cancelada a movimentação processual
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11/12/2024 18:37
Desentranhado o documento
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23/11/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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23/11/2024 13:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/11/2024 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
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18/10/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 02:24
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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15/10/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 13:08
Recebidos os autos
-
07/10/2024 13:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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26/09/2024 13:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/09/2024 13:06
Transitado em Julgado em 25/09/2024
-
26/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES em 19/09/2024 23:59.
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05/09/2024 02:21
Publicado Sentença em 05/09/2024.
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04/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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02/09/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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30/08/2024 14:09
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:09
Julgado procedente em parte do pedido
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01/08/2024 12:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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29/07/2024 18:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/07/2024 18:14
Recebidos os autos
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18/06/2024 12:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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21/05/2024 12:12
Recebidos os autos
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21/05/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
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26/04/2024 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
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09/04/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 13:40
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 13:12
Juntada de Petição de réplica
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08/03/2024 02:34
Publicado Certidão em 08/03/2024.
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07/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0772843-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
05/03/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 19:57
Juntada de Petição de contestação
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20/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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18/12/2023 18:18
Recebidos os autos
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18/12/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 18:18
Outras decisões
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13/12/2023 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/12/2023 18:01
Juntada de Certidão
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12/12/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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