TJDFT - 0713297-40.2023.8.07.0007
1ª instância - 4ª Vara Civel de Taguatinga
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 12:14
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 04:34
Processo Desarquivado
-
08/08/2025 15:58
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
29/08/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 02:17
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713297-40.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA GABRIELA LUNA SILVA REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: BRUNA GABRIELA LUNA SILVA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 09:39:53.
CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE -
27/08/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 15:25
Recebidos os autos
-
16/08/2024 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
-
15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 10:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
14/08/2024 10:57
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
01/08/2024 02:34
Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:34
Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 31/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 03:08
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
24/07/2024 03:08
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
24/07/2024 03:08
Publicado Despacho em 24/07/2024.
-
23/07/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 09:42
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
23/07/2024 09:42
Publicado Sentença em 23/07/2024.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713297-40.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA GABRIELA LUNA SILVA REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA DESPACHO Mantenho a sentença de id. 204056128 pelos seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.
Taguatinga/DF, 17 de Julho de 2024.
Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta -
22/07/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem exame de mérito, com suporte no artigo 485, inciso IV, do CPC. -
17/07/2024 14:17
Recebidos os autos
-
17/07/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 22:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
16/07/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 08:34
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 17:33
Recebidos os autos
-
15/07/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 17:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
14/07/2024 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
12/07/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 04:23
Decorrido prazo de BRUNA GABRIELA LUNA SILVA em 10/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:59
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
25/06/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713297-40.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA GABRIELA LUNA SILVA REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA DECISÃO Examinados os autos, verifica-se que, em id. 191998046, citou-se por edital da parte ré, de sorte que, escoado o prazo para defesa (id. 198779351), foram os autos encaminhados à Curadoria de Ausentes.
A Curadoria de Ausentes, por sua vez, ofertou a contestação de id. 199040326, no bojo da qual, preliminarmente, pugna pelo reconhecimento da nulidade da citação editalícia, ao argumento de que haveria endereço não diligenciado no feito, em ordem a viabilizar o chamamento pessoal da parte requerida.
Em réplica, a parte autora reafirma a validade do ato citatório, requerendo, assim o prosseguimento do feito (id. 200652467). É o relato do necessário.
Decido.
Com efeito, tenho que assiste razão à Curadoria de Ausentes.
Isso, porque, restou verificada, nos autos, a existência de endereço não diligenciado para fins de viabilizar a citação da parte requerida.
Colhe-se, assim, no caso em exame, a prematuridade da citação ficta, eis que realizada antes do esgotamento dos endereços conhecidos. É o que se observa do documentos acostado em id. 187547583.
Portanto, não há, nos autos, a necessária comprovação de que todos os endereços obtidos tenham sido diligenciados, sem sucesso.
Contudo, com amparo nos princípios da economia processual e razoável duração do processo, deixo, por ora, de declarar a nulidade da citação editalícia levada a efeito nos autos.
Lado outro, tendo em vista a existência de endereço não diligenciado nos autos, nos moldes apontados pela Curadoria (id. 199040326), a fim de evitar eventual e futura alegação de nulidade processual e cerceamento de defesa, após o recolhimento das respectivas custas intermediárias, pela parte autora, expeçam-se os atos necessários citação da parte requerida.
Assinalo, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto de constituição válido (citação).
Intimem-se.
Taguatinga/DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.
Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito -
24/06/2024 07:58
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 18:42
Recebidos os autos
-
21/06/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 18:42
Outras decisões
-
20/06/2024 07:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
18/06/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 22:28
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 10:35
Recebidos os autos
-
10/06/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 21:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
06/06/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 09:19
Juntada de Petição de contestação
-
03/06/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 03:23
Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 29/05/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:25
Publicado Edital em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0713297-40.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA GABRIELA LUNA SILVA REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA Objeto: Citação de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA - CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-93, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.
A Dra.
LIVIA LOURENCO GONCALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.
O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.
Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.
Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.
Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF.
Tudo conforme despacho ID 169802865.
E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.
Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 18:36:05.
Eu, LUDMILLA DE MELO SILVA, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza.
EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE -
03/04/2024 18:37
Expedição de Edital.
-
03/04/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 02:47
Publicado Despacho em 19/03/2024.
-
18/03/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713297-40.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA GABRIELA LUNA SILVA REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA DESPACHO Não gerado o PAC.
Intimada, a autora não atendeu ao determinado, id. 187927479.
Permaneçam os autos paralisados pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.
Após, persistindo a inércia, intime-se pessoalmente o autor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção do processo.
I.
Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.
Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito -
13/03/2024 21:18
Recebidos os autos
-
13/03/2024 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
11/03/2024 23:54
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 04:21
Decorrido prazo de BRUNA GABRIELA LUNA SILVA em 08/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:05
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713297-40.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA GABRIELA LUNA SILVA REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as diligências restaram infrutíferas, tendo sido encaminhado mandado aos endereços indicados pelo autor ou/e obtidos nas pesquisas ID177112129 obtendo os resultados seguintes: 1 - RUA SAO BENTO SN QD39 LT1R LJ2 TURISTA 75690000CALDAS NOVAS - Não procurado ID187547583. 2 – AREA QI 06 BL H SN , APTO 104 - BRASILIA – DF CEP 71010084 - (Representante Legal - IZABELLE LAGO PEREIRA TIAGO) - Desconhecido ID183038808.
Dessa forma, em cumprimento ao disposto na parte final da decisão 2.6. de ID 169802865, intimo a parte autora a indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).
Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.
Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 -
28/02/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 04:46
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
23/01/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2024 02:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
19/12/2023 06:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 06:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/12/2023 02:44
Publicado Despacho em 15/12/2023.
-
14/12/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 21:56
Recebidos os autos
-
12/12/2023 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 08:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
11/12/2023 20:47
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 03:58
Decorrido prazo de BRUNA GABRIELA LUNA SILVA em 17/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 02:24
Publicado Certidão em 09/11/2023.
-
08/11/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
03/11/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 02:03
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
28/09/2023 18:11
Juntada de Petição de contestação
-
22/09/2023 03:36
Decorrido prazo de BRUNA GABRIELA LUNA SILVA em 21/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:30
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/09/2023 19:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/09/2023 19:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 00:13
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
29/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
25/08/2023 10:39
Recebidos os autos
-
25/08/2023 10:39
Outras decisões
-
24/08/2023 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
22/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:31
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
31/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
27/07/2023 14:33
Recebidos os autos
-
27/07/2023 14:33
Gratuidade da justiça não concedida a BRUNA GABRIELA LUNA SILVA - CPF: *59.***.*75-49 (AUTOR).
-
25/07/2023 21:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
25/07/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 15:51
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/07/2023 00:13
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
07/07/2023 15:29
Recebidos os autos
-
07/07/2023 15:29
Determinada a emenda à inicial
-
05/07/2023 23:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
05/07/2023 12:11
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
04/07/2023 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701746-38.2024.8.07.0004
Renata Gomes Vilela Antunes
Lucas Rodrigues de Melo 69791376115
Advogado: Renan de Almeida Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/02/2024 17:54
Processo nº 0718191-95.2024.8.07.0016
Brb Credito Financiamento e Investimento...
Marcus Vinicius Nogueira Barros
Advogado: Genesio Felipe de Natividade
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/10/2024 12:05
Processo nº 0718191-95.2024.8.07.0016
Marcus Vinicius Nogueira Barros
Brb Credito Financiamento e Investimento...
Advogado: Laura Fonseca de Azevedo Nogueira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/03/2024 15:41
Processo nº 0708428-18.2024.8.07.0001
Paulo Tiago Toledo Carvalho
Banco do Brasil S/A
Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/03/2024 16:14
Processo nº 0714600-98.2023.8.07.0004
Associacao dos Moradores do Mirante do L...
Eduardo Lucas Souza Lima
Advogado: Fabio Goncalves da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2023 13:49