13/11/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/10/2024 17:06

Recebidos os autos
28/10/2024 17:06

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 5ª Turma Cível
28/10/2024 17:06

Transitado em Julgado em 24/10/2024
28/10/2024 17:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2024 21:03

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:43

Recebidos os autos
25/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:43

Recebidos os autos
25/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 09:38

Recebidos os autos
25/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 09:26

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 10:01

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/06/2024 10:01

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2024 09:37

Juntada de Petição de agravo
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de ROGERIO NUNES DA COSTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 15:52

Recebidos os autos
03/06/2024 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 08:59

Recebidos os autos
03/06/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 16:59

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 16:59

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 16:59

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/05/2024 11:50

Recebidos os autos
27/05/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2024 09:51

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/05/2024 11:20

Recebidos os autos
18/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:11

Conhecido o recurso de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-85 (EMBARGANTE) e não-provido
19/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:50

Recebidos os autos
26/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
25/03/2024 17:20

Juntada de Petição de especificação de provas
12/03/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:12

Juntada de intimação de pauta
04/03/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 22:05

Recebidos os autos
22/02/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
14/12/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:42

Recebidos os autos
24/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
22/11/2023 12:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/11/2023 10:20

Juntada de ato ordinatório
21/11/2023 10:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/11/2023 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:18

Conhecido o recurso de ROGERIO NUNES DA COSTA - CPF: *56.***.*37-60 (AGRAVANTE) e provido em parte
06/11/2023 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 18:35

Recebidos os autos
25/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/09/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/09/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 12:47

Recebidos os autos
06/08/2023 12:47

Embargos de Declaração
04/08/2023 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
01/08/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
31/07/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 07:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
23/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:41

Juntada de ato ordinatório
18/05/2023 17:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/05/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 16:58

Recebidos os autos
18/05/2023 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 13:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/05/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/05/2023 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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