STJ - 0704453-59.2022.8.07.0000

13/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039543/2023

18/10/2023 13:38

Protocolizada Petição 1039543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 891658/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891658 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2301662 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO e GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891658/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2301662/DF

04/10/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 891658/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2301662/DF

15/09/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/09/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927387/2023

15/09/2023 20:41

Protocolizada Petição 927387/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 891658/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 891658/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 891658/2023

06/09/2023 20:26

Protocolizada Petição 891658/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

18/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813927/2023

18/08/2023 17:01

Protocolizada Petição 813927/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

16/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023 Petição Nº 498538/2023 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498538 - AgInt nos EDcl no AREsp 2301662 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 18:30

Conheço do agravo de GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO e LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00498538 - AgInt nos EDcl AREsp 2301662

07/08/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/08/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 754786/2023

07/08/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023 17:17

Protocolizada Petição 754786/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

05/07/2023 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/07/2023 14:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2023 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2052042 (2022/0007298-5)

30/06/2023 10:30

Determinada a distribuição do feito

21/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para MARCO AURÉLIO ANTUNES ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 498538/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 498538/2023 -

26/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498538/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 498538/2023

25/05/2023 18:48

Protocolizada Petição 498538/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

04/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023 Petição Nº 352375/2023 - EDcl

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0352375 - EDcl no AREsp 2301662 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:00

Embargos de Declaração de LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO e GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - ADMINISTRADOR Não-acolhidos

24/04/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367591/2023

24/04/2023 18:59

Protocolizada Petição 367591/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 352375/2023 -

19/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2023 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 352375/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 352375/2023

18/04/2023 17:55

Protocolizada Petição 352375/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 11:30

Conheço do agravo de LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO e GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - ADMINISTRADOR para não conhecer do Recurso Especial

01/03/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS