25/09/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/09/2024 04:53

Processo Desarquivado
20/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:36

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775389-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NADIR QUITERIA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:38:52.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 16:50

Recebidos os autos
12/09/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 19:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:15

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:53

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:56

Recebidos os autos
21/05/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 13:32

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NADIR QUITERIA DE JESUS em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:59

Recebidos os autos
23/04/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0775389-27.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: NADIR QUITERIA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 5 de março de 2024 17:24:48.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
05/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:53

Recebidos os autos
15/01/2024 18:53

Outras decisões
10/01/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/01/2024 03:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 18:43

Recebidos os autos
09/01/2024 18:43

Determinação de redistribuição por prevenção
20/12/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/12/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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