04/10/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:14

Transitado em Julgado em 20/09/2024
25/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772614-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NORMA MARTINS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:17:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/09/2024 16:24

Recebidos os autos
20/09/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:44

Recebidos os autos
13/09/2024 19:44

Outras decisões
11/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
26/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:08

Expedição de Ofício.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:00

Recebidos os autos
15/05/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 09:50

Transitado em Julgado em 13/05/2024
13/05/2024 09:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de NORMA MARTINS SILVA em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:05

Recebidos os autos
15/04/2024 22:05

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 13:38

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0772614-39.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: NORMA MARTINS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 6 de março de 2024 09:01:10.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
06/03/2024 09:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:51

Recebidos os autos
12/12/2023 14:51

Outras decisões
12/12/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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