20/05/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES SILVEIRA VARELA em 14/05/2024 23:59.
06/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0029745-43.2016.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO EUDES SILVEIRA VARELA Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros CERTIDÃO De ordem do Mm Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n º 2016.01.1.085380-0, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. ( 31034359- telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:24

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:16

Processo Desarquivado
08/02/2021 13:24

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 10:41

Recebidos os autos
05/02/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2021 10:08

Expedição de Certidão.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES SILVEIRA VARELA em 04/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:38

Juntada de Certidão
13/11/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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