02/04/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:28

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DUARTE FEIJO em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708175-33.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: LORRAYNE SENE SILVA, KAROLINY QUEIROZ DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE PACIENTE: PAULO RICARDO DUARTE FEIJO AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS D E C I S Ã O Após a inclusão do feito em pauta para julgamento, os impetrante informaram que o magistrado de origem revogou a prisão preventiva do paciente (ID 57061009).

Assim, em face da perda superveniente do objeto, o presente habeas corpus mostra-se manifestamente prejudicado.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 659, do Código de Processo Penal, e 89, inciso XII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus.

Providencie a Secretaria da Turma a retirada do feito da pauta de julgamento.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, D.F., 19 de março de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
19/03/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 13:56

Expedição de Ofício.
19/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:12

Recebidos os autos
19/03/2024 12:12

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
19/03/2024 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
19/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:19

Decorrido prazo de LORRAYNE SENE SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DUARTE FEIJO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:19

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:19

Decorrido prazo de KAROLINY QUEIROZ DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0708175-33.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: LORRAYNE SENE SILVA, KAROLINY QUEIROZ DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE PACIENTE: PAULO RICARDO DUARTE FEIJO AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 8ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 14/03/2024 a 21/03/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 12 de março de 2024 12:42:19.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
12/03/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 18:12

Recebidos os autos
11/03/2024 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/03/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708175-33.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: LORRAYNE SENE SILVA, KAROLINY QUEIROZ DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE PACIENTE: PAULO RICARDO DUARTE FEIJO AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS DESPACHO Trata-se de HABEAS CORPUS distribuído no plantão judicial ao Eminente Desembargador Angelo Passareli, que indeferiu o pedido liminar (ID 56415708).

Ausentes razões que justifiquem a reapreciação da decisão, solicitem-se as informações à autoridade coatora.

Em seguida, à d.

Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oficie-se.

Brasília, D.F., 4 de março de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
04/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:54

Recebidos os autos
04/03/2024 17:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/03/2024 15:40

Expedição de Ofício.
04/03/2024 14:57

Recebidos os autos
04/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/03/2024 08:30

Recebidos os autos
04/03/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
03/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
03/03/2024 02:40

Juntada de Certidão
03/03/2024 02:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 02:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 02:38

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 22:14

Recebidos os autos
02/03/2024 22:14

Não Concedida a Medida Liminar
02/03/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
02/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/03/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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