29/10/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 08:49

Transitado em Julgado em 01/10/2024
29/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:45

Recebidos os autos
22/10/2024 20:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
21/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:26

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703084-32.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: LEONARDO FREIRE VIEIRA, LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE, LEONARDO FREIRE VIEIRA FILHO, J.

V.

R.

F., E.

R.

F., P.

R.

F., C.

F.

R.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a existência de valores depositados em conta judicial, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 211307187 - R$ 24.255,00 - em favor da parte requerente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 187808793 e seguintes.

Dados da conta bancária do advogado da parte constantes de ID. 212823121.

Após a expedição do alvará, considerando que foi esgotada a prestação jurisdicional, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as cautelas e baixas habituais.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
07/10/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2024 16:08

Recebidos os autos
06/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 16:08

Outras decisões
06/10/2024 16:08

Determinado o arquivamento
02/10/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
05/09/2024 16:23

Recebidos os autos
05/09/2024 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703084-32.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: LEONARDO FREIRE VIEIRA, LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE, LEONARDO FREIRE VIEIRA FILHO, J.

V.

R.

F., E.

R.

F., P.

R.

F., C.

F.

R.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016, ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão auxiliar da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição.

Para tanto, conforme email recebido, foi determinado auxílio a esta Vara, pelo Excelentíssimo Sr Juiz Coordenador, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo.

Diante do exposto, remetam-se os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 17:01

Recebidos os autos
29/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 00:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703084-32.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: LEONARDO FREIRE VIEIRA, LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE, LEONARDO FREIRE VIEIRA FILHO, J.

V.

R.

F., E.

R.

F., P.

R.

F., C.

F.

R.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O MPDFT se manifestou em parecer final.

As partes não pugnaram pela produção de novas provas.

O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
12/08/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 18:51

Recebidos os autos
09/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:51

Outras decisões
30/07/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/07/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703084-32.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: LEONARDO FREIRE VIEIRA, LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE, L.

F.

V.

F., J.

V.

R.

F., E.

R.

F., P.

R.

F., C.

F.

R.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Verifico que há presença de menor absolutamente incapaz no polo ativo.

Portanto, é imperativa a intervenção do Ministério Público nestes autos, nos termos do art. 178, II, do CPC.

Assim sendo, abra-se vistas ao Ministério Público para ciência de todo o processo e para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, o seu parecer final.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/07/2024 18:23

Recebidos os autos
18/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:23

Outras decisões
05/06/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/05/2024 18:25

Recebidos os autos
24/05/2024 18:25

Outras decisões
22/05/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
25/04/2024 03:38

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:22

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703084-32.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO FREIRE VIEIRA, LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE, L.

F.

V.

F., J.

V.

R.

F., E.

R.

F., P.

R.

F., C.

F.

R.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 23 de abril de 2024, 09:36:40.

CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral
23/04/2024 09:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:54

Recebidos os autos
02/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a L. F. V. F. - CPF: *36.***.*77-80 (AUTOR), LEONARDO FREIRE VIEIRA - CPF: *38.***.*38-87 (AUTOR) e LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE - CPF: *33.***.*31-20 (AUTOR).
02/04/2024 09:54

Outras decisões
19/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/03/2024 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703084-32.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: LEONARDO FREIRE VIEIRA, LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE, L.

F.

V.

F.

REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre a Secretaria os autores J.V.R.F., E.R.F., P.R.F e C.F.R.F. no polo ativo (todos representados por LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE).

Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, tragam os autores LEONARDO FREIRE VIEIRA e LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: a) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou b) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Sem prejuízo, traga a parte requerente: 1) documento de identificação com foto de LEONARDO FREIRE VIEIRA; 2) comprovante de residência atualizado em nome de LEONARDO FREIRE VIEIRA ou LIONEIDE ALVES RODRIGUES FREIRE (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel).

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/03/2024 16:35

Recebidos os autos
05/03/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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