STJ - 0709538-57.2021.8.07.0001

27/06/2025 14:43

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

11/06/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537181/2025

11/06/2025 21:42

Protocolizada Petição 537181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2025 Petição Nº 347973/2025 - AgRg

10/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347973 - AgRg no CC 203452 - Publicação prevista para 11/06/2025

05/06/2025 19:14

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

05/06/2025 15:59

Conhecido o recurso de EDUARDO COSENTINO DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 347973/2025 - AgRg no CC 203452

23/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/04/2025 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347973/2025

22/04/2025 18:24

Protocolizada Petição 347973/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325070/2025

11/04/2025 17:51

Protocolizada Petição 325070/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 09:21

Expedição de Ofício nº 079799/2025-CPPE ao (à)JUÍZO DA 2A ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO - SP ( VIA E-MAIL ).

09/04/2025 09:20

Expedição de Ofício nº 079795/2025-CPPE ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF

09/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 08:20

Declarado competente o Juízo suscitante

12/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 205512/2025

12/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 205512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA SEÇÃO

28/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:19

Denegada a prevenção (Publicação prevista para 25/02/2025)

19/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição nº 130757/2025

19/02/2025 13:54

Protocolizada Petição 130757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

21/01/2025 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Ministro) com consulta sobre eventual prevenção, fl. 7.555

21/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

07/10/2024 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho de petições classificadas como PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO, em razão disso, a Coordenadoria de

07/10/2024 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 881066/2024

07/10/2024 10:38

Protocolizada Petição 881066/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2024

22/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição nº 228416/2024

22/03/2024 16:41

Protocolizada Petição 228416/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

18/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/03/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 206329/2024

18/03/2024 14:42

Protocolizada Petição 206329/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

11/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/03/2024 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA SEÇÃO

06/03/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/03/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS