TJDFT - 0739178-89.2023.8.07.0016

13/08/2024 17:15

Arquivado Definitivamente

13/08/2024 17:14

Transitado em Julgado em 09/08/2024

11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO DE FIGUEIREDO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.

29/07/2024 14:34

Juntada de Certidão

29/07/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento

16/07/2024 15:08

Recebidos os autos

16/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

30/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 03:09

Juntada de Certidão

21/05/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 22:55

Expedição de Certidão.

20/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.

10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

08/05/2024 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024 18:23

Recebidos os autos

08/05/2024 18:23

Outras decisões

02/05/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

02/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO DE FIGUEIREDO em 26/04/2024 23:59.

19/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 19/04/2024.

18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

16/04/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 21:24

Expedição de Certidão.

12/04/2024 15:48

Recebidos os autos

18/01/2024 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/01/2024 19:26

Expedição de Certidão.

18/01/2024 19:25

Expedição de Certidão.

17/01/2024 23:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 17:38

Expedição de Certidão.

14/12/2023 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado

29/11/2023 08:04

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

24/11/2023 19:39

Recebidos os autos

24/11/2023 19:38

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

11/11/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/11/2023 01:05

Recebidos os autos

09/10/2023 22:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

09/10/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica

18/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 18/09/2023.

15/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

13/09/2023 21:22

Expedição de Certidão.

13/09/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023 14:27

Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO DE FIGUEIREDO em 16/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/07/2023.

24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

20/07/2023 18:56

Recebidos os autos

20/07/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2023 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/07/2023 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/07/2023 17:08

Recebidos os autos

19/07/2023 17:08

Determinação de redistribuição por prevenção

19/07/2023 14:38

Distribuído por sorteio