12/03/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 18:05

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 17:53

Recebidos os autos
13/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 13:40

Expedição de Mandado.
28/11/2024 09:46

Recebidos os autos
28/11/2024 09:46

Outras decisões
27/11/2024 20:11

Juntada de Informações prestadas
25/11/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.
02/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 18:20

Recebidos os autos
26/09/2024 18:20

Outras decisões
26/09/2024 18:08

Juntada de Informações prestadas
25/09/2024 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:36

Recebidos os autos
28/08/2024 10:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:10

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:13

Expedição de Ofício.
09/07/2024 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
24/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 16:51

Recebidos os autos
22/05/2024 16:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2024 16:51

Outras decisões
22/05/2024 16:41

Juntada de Informações prestadas
22/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/05/2024 13:59

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
08/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704542-51.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE JUNQUEIRA GUERREIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Henrique Junqueira Guerreiro propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário relativo ao período de 09/02/2023 a 24/05/2023, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que esteve incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 190757621), aceita pela parte autora (ID 191399499). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/04/2024 13:39

Recebidos os autos
03/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:39

Homologada a Transação
01/04/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
21/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:12

Recebidos os autos
13/03/2024 17:12

Outras decisões
08/03/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704542-51.2024.8.07.0020 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação promovida por H.

J.

G. em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, visando a prestação de benefício relativo a acidente de trabalho.

Nesse contexto, tais pedidos são afetos à competência da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, a teor do que prescreve, em consonância com o artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, cumulado com o artigo 7º da Resolução TJDFT 4/2008.

Ante o exposto, declino de competência em favor da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.

Remetam-se, imediatamente, os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
06/03/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 17:29

Decorrido prazo de HENRIQUE JUNQUEIRA GUERREIRO - CPF: *72.***.*25-73 (REQUERENTE) em 05/03/2024.
06/03/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:58

Recebidos os autos
05/03/2024 16:58

Declarada incompetência
05/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/03/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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