STJ - 0712030-34.2022.8.07.0018

28/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 28/11/2024

11/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901302/2024

11/10/2024 17:58

Protocolizada Petição 901302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

09/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 727344/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727344 - AgInt no REsp 2154392 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00727344/2024 - AgInt no REsp 2154392/DF

24/09/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727344/2024 - AgInt no REsp 2154392/DF

17/09/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804067/2024

13/09/2024 14:11

Protocolizada Petição 804067/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 727344/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 727344/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 727344/2024

26/08/2024 12:10

Protocolizada Petição 727344/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

08/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662715/2024

08/08/2024 16:37

Protocolizada Petição 662715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

06/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 13:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

01/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/08/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 636923/2024

01/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 636923/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

08/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2024 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS