31/10/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:40

Transitado em Julgado em 03/10/2023
19/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:43

Expedição de Ofício.
05/10/2023 09:12

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:44

Recebidos os autos
03/10/2023 13:44

Homologada a Transação
29/09/2023 03:51

Decorrido prazo de LEO MULTIMARCAS LTDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:51

Decorrido prazo de REJANE LARA FERNANDES RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:03

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:23

Recebidos os autos
22/09/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:23

Recebidos os autos
04/09/2023 14:23

Deferido o pedido de REJANE LARA FERNANDES RODRIGUES - CPF: *06.***.*63-87 (EXEQUENTE).
01/09/2023 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/08/2023 17:56

Transitado em Julgado em 08/08/2023
25/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:46

Recebidos os autos
18/08/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:18

Decorrido prazo de REJANE LARA FERNANDES RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido e CONDENO o requerido LEO MULTIMARCAS LTDA no pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Tendo em vista revelia decretada em desfavor da parte requerida, neste ato foram promovidas as alterações cadastrais no sistema.

Proceda a Secretaria ao registro do expediente contando o prazo a partir da data de hoje.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento ou ofício de transferência.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

OFICIE-SE à 29ª DP - Riacho Fundo, em resposta ao Ofício n. 316/2023 (ID 164370204), atrelado à Ocorrência Policial n. 2.073/2023, informando o que restou fundamentado no capítulo da presente sentença intitulado "DAS QUESTÕES INCIDENTES".

Publique-se.

Intimem-se as partes.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
19/07/2023 17:55

Recebidos os autos
19/07/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:44

Recebidos os autos
07/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/05/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 14:15

Recebidos os autos
22/05/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
16/05/2023 11:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 13:25

Recebidos os autos
15/05/2023 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2023 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2023 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 17:22

Recebidos os autos
24/04/2023 17:22

Recebida a emenda à inicial
19/04/2023 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/04/2023 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 14:31

Recebidos os autos
12/04/2023 14:31

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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