TJDFT - 0704170-42.2023.8.07.0019
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:13
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 02:49
Publicado Decisão em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:56
Recebidos os autos
-
30/07/2025 12:56
Outras decisões
-
15/07/2025 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
13/07/2025 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 16:08
Recebidos os autos
-
11/07/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
07/07/2025 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 15:12
Recebidos os autos
-
04/07/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 02:47
Publicado Despacho em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
27/06/2025 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2025 16:57
Recebidos os autos
-
26/06/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
05/06/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 18:44
Recebidos os autos
-
31/03/2025 18:44
Outras decisões
-
28/03/2025 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
27/03/2025 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 02:43
Publicado Despacho em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 14:46
Recebidos os autos
-
21/03/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
20/03/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 20:03
Recebidos os autos
-
27/02/2025 20:03
Outras decisões
-
27/02/2025 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
26/02/2025 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2025 15:58
Recebidos os autos
-
29/01/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
20/12/2024 08:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 14:46
Juntada de carta de guia
-
18/12/2024 14:14
Juntada de guia de execução definitiva
-
17/12/2024 23:38
Recebidos os autos
-
17/12/2024 23:38
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
29/11/2024 09:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
29/11/2024 09:02
Transitado em Julgado em 28/10/2024
-
29/10/2024 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 08:12
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 02:32
Publicado Sentença em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 15:17
Recebidos os autos
-
17/10/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 15:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/10/2024 12:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
12/09/2024 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 02:16
Publicado Certidão em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Número do processo: 0704170-42.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS FARIAS PACHECO CERTIDÃO De ordem, encaminho os autos ao réu para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE Diretora de Secretaria *Documento datado e assinado eletronicamente -
03/09/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 07:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 20:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
08/05/2024 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2024 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 01:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 01:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 01:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 03:02
Publicado Certidão em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0704170-42.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS FARIAS PACHECO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.
Juíza de Direito, Dra.
CRISTIANA TORRES GONZAGA, designei o dia 06/05/2024 17:30, para a realização de audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) no presente feito.
Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/SoYLk3 - Rol testemunhas Ministério Público (160136465): 1.
E.
S.
D.
J. - Rol testemunhas Defesa (162556959): 1.
Nome: PAULO DIAS DOS ANJOS 2.
Nome: ANTÔNIO DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS 3.
Nome: MICHELE FARIAS PACHECO DE OLIVEIRA 4.
Nome: PAMELA FARIAS PACHECO Intime-se.
Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 21 de agosto de 2023.
MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral -
08/03/2024 18:10
Expedição de Carta.
-
08/03/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 00:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 23:31
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 23:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
28/07/2023 00:34
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 14:23
Recebidos os autos
-
26/07/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/07/2023 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
18/07/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 10:44
Recebidos os autos
-
06/07/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
03/07/2023 01:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2023 01:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:39
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
14/06/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 09:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
11/06/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 19:00
Recebidos os autos
-
07/06/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 19:00
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/06/2023 13:56
Apensado ao processo #Oculto#
-
01/06/2023 23:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
01/06/2023 23:43
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2023 19:14
Recebidos os autos
-
29/05/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
29/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 19:33
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 13:55
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
17/05/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 13:46
Apensado ao processo #Oculto#
-
16/05/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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