18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HERMANN PINHEIRO CARDOSO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HERMANN PINHEIRO CARDOSO em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:30

Recebidos os autos
23/09/2024 19:30

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:56

Recebidos os autos
31/07/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717009-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HERMANN PINHEIRO CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 21:48

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717009-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HERMANN PINHEIRO CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 19:43

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 03:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717009-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HERMANN PINHEIRO CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/03/2024 14:39

Recebidos os autos
04/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:39

Outras decisões
01/03/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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