TJDFT - 0745106-03.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 12:55
Baixa Definitiva
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25/03/2024 12:55
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 12:55
Transitado em Julgado em 22/03/2024
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23/03/2024 02:17
Decorrido prazo de TASSO CEZAR DE CARVALHO DA CRUZ em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 02:17
Decorrido prazo de REFERENCIA INTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 22/03/2024 23:59.
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01/03/2024 02:23
Publicado Ementa em 01/03/2024.
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01/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSUAL CIVIL.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.
PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO DA DEMANDA.
IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
A inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC impõe a rejeição dos embargos declaratórios. 2.
O vício da contradição elencado no art. 1.022 do CPC versa tão somente sobre a análise interna do acórdão, de sorte a macular sua completa e integral compreensão.
Não se identifica quando ocorre suposta dissonância com outros precedentes do órgão julgador ou de outros tribunais. 3.
A pretensão de reexame do mérito recursal, atribuindo-se efeitos infringentes aos embargos, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita. 4.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. -
23/02/2024 16:22
Conhecido o recurso de REFERENCIA INTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-40 (EMBARGANTE) e TASSO CEZAR DE CARVALHO DA CRUZ - CPF: *68.***.*61-35 (EMBARGANTE) e não-provido
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23/02/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/01/2024 13:47
Expedição de Intimação de Pauta.
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11/01/2024 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/12/2023 19:40
Recebidos os autos
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13/12/2023 18:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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13/12/2023 18:40
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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13/12/2023 18:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/12/2023 02:17
Publicado Ementa em 05/12/2023.
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04/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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16/11/2023 19:46
Conhecido o recurso de REFERENCIA INTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-40 (APELANTE) e TASSO CEZAR DE CARVALHO DA CRUZ - CPF: *68.***.*61-35 (APELANTE) e não-provido
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16/11/2023 18:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 15:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/09/2023 17:59
Recebidos os autos
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22/09/2023 18:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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22/09/2023 18:22
Recebidos os autos
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22/09/2023 18:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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18/09/2023 17:49
Recebidos os autos
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18/09/2023 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/09/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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