12/09/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/09/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de VIVIANE MALTHA TORRES em 08/09/2025 23:59.
21/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:36

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Representação comercial (4813) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0105069-08.2007.8.07.0001 EXEQUENTE: BRATEL COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Despacho Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do ID 244107826. * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2025 13:35

Recebidos os autos
13/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:44

Recebidos os autos
14/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:44

Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0105069-08.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRATEL COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre os tempestivos embargos de declaração anexados pela Executada.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 09:30:44.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
16/06/2025 09:31

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:31

Recebidos os autos
12/06/2025 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:28

Juntada de Petição de laudo
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de VIVIANE MALTHA TORRES em 15/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:59

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
05/03/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:44

Recebidos os autos
27/02/2025 14:44

Outras decisões
19/02/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 15:02

Recebidos os autos
02/02/2025 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 03:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 27/01/2025 23:59.
18/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 20:58

Recebidos os autos
10/12/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:58

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:30

Recebidos os autos
08/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:09

Recebidos os autos
18/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Representação comercial (4813) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0105069-08.2007.8.07.0001 EXEQUENTE: BRATEL COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Despacho Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca dos questionamentos da I.

Perita (ID 211879632).

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 09:35

Recebidos os autos
24/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Representação comercial (4813) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0105069-08.2007.8.07.0001 EXEQUENTE: BRATEL COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Decisão Interlocutória Decido sobre os embargos declaratórios ID 206841796, os quais impugnam a decisão ID 205942139.

Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

No mérito, entretanto, devem ser rejeitados.

A parte embargante, na verdade, se insurge contra o mérito da sentença/decisão que impugna.

Por mais fundadas que possam ser suas razões de impugnação, o presente recurso não é meio para a retificação que pleiteia, vez que o aventado defeito da sentença/decisão não se trata de erro material, obscuridade, omissão ou contradição, hipóteses restritas dos embargos de declaração (CPC 1022).

No caso, o embargante alega omissão pelo fato de não ter sido apreciado o pedido de habilitação do crédito no processo de recuperação judicial.

Contudo, não assiste razão ao embargante, haja vista que não foi decidido o mérito da impugnação ao cumprimento de sentença ID 204514214.

O executado questionou o valor da dívida o que impede o procedimento de habilitação no juízo falimentar.

Logo, não há omissão e os embargos são prematuros.

Portanto, como dito acima, as questões aduzidas são matérias de mérito já decididas, impossibilitando a reforma pela via eleita.

Disto convencido, nego provimento aos embargos de declaração.

Cumpra-se a decisão ID 205942139.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:37

Recebidos os autos
29/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:37

Embargos de declaração não acolhidos
26/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:04

Recebidos os autos
31/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 21:16

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0105069-08.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRATEL COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada aos autos manifestação da contadoria, conforme id 203691061.

Ficam as partes intimadas para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
11/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:12

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 17:25

Recebidos os autos
10/07/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
08/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Representação comercial (4813) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0105069-08.2007.8.07.0001 EXEQUENTE: BRATEL COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Despacho Segue os parâmetros: 1) Termo inicial: data base estipulada na sentença. 2) Termo final: dia do cálculo.

Encaminhem-se à Contadoria (ID 201254129).

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 16:56

Recebidos os autos
03/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/07/2024 13:43

Recebidos os autos
02/07/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2024 03:58

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Representação comercial (4813) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0105069-08.2007.8.07.0001 EXEQUENTE: BRATEL COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Decisão Interlocutória O executado interpôs impugnação ao cumprimento de sentença alegando, entre outros, o excesso de execução.

Nesse sentido, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial, para que seja calculado o valor atualizado da dívida, com base nas decisões, sentença e acórdãos proferidos nos autos.

Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum 5 (cinco) dias.

Após, concluso.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 14:50

Recebidos os autos
21/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0105069-08.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRATEL COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar sobre a tempestiva impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 15:02:18.

JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral
28/05/2024 15:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:40

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2024 04:24

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:25

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 10:23

Recebidos os autos
26/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:23

Outras decisões
25/04/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:45

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:55

Recebidos os autos
27/07/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/07/2023 17:37

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:36

Juntada de Petição de apelação
14/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:41

Recebidos os autos
09/06/2023 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.
03/05/2023 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/04/2023 13:29

Recebidos os autos
27/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:29

Indeferido o pedido de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0326-90 (REU)
17/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/03/2023 01:13

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:09

Juntada de Petição de laudo
15/03/2023 18:14

Expedição de Certidão.
06/02/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:35

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 14:11

Recebidos os autos
01/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:11

Outras decisões
13/12/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/12/2022 14:24

Expedição de Certidão.
17/11/2022 01:33

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA AFFONSO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:33

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA AFFONSO em 16/11/2022 23:59.
13/10/2022 15:10

Expedição de Certidão.
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:09

Recebidos os autos
10/10/2022 15:09

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/10/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA AFFONSO em 29/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 13:09

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA AFFONSO em 06/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA AFFONSO em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2022 08:03

Juntada de Certidão
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA AFFONSO em 15/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:23

Recebidos os autos
02/06/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
31/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 21:47

Recebidos os autos
27/05/2022 21:47

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/05/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:54

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO LTDA - ME em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA AFFONSO em 18/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 15:18

Juntada de Certidão
18/04/2022 19:12

Recebidos os autos
18/04/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 19:11

Decisão interlocutória - recebido
10/04/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/04/2022 18:43

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:19

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 08/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 08:22

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:20

Recebidos os autos
21/03/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 14:31

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/07/2019 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2019 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2019 18:12

Juntada de Certidão
05/07/2019 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2019 04:59

Publicado Certidão em 24/06/2019.
22/06/2019 04:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 09:00

Juntada de Certidão
18/06/2019 14:20

Juntada de Petição de apelação
18/06/2019 12:19

Juntada de Petição de apelação
30/05/2019 05:47

Publicado Certidão em 30/05/2019.
30/05/2019 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 12:06

Juntada de Certidão
28/05/2019 12:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
27/05/2019 16:59

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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