STJ - 0105069-08.2007.8.07.0001

17/03/2022 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2022 15:07

Transitado em Julgado em 17/03/2022

22/02/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103334/2022

22/02/2022 09:53

Protocolizada Petição 103334/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

21/02/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 920453/2021 - AgInt

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0920453 - AgInt no AREsp 1961626 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRATEL COMERCIO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920453/2021 - AgInt no AREsp 1961626/DF

17/12/2021 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:54

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920453/2021 - AgInt no AREsp 1961626/DF

23/11/2021 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/11/2021 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/11/2021 10:10

Determinada a distribuição do feito

08/11/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019773/2021

08/11/2021 16:55

Protocolizada Petição 1019773/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2021

18/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2021 Petição Nº 920453/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920453/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

14/10/2021 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920453/2021

14/10/2021 13:46

Protocolizada Petição 920453/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2021

24/09/2021 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858591/2021

24/09/2021 07:11

Protocolizada Petição 858591/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2021

22/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 18:31

Não conhecido o recurso de BRATEL COMERCIO EIRELI

14/09/2021 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2021 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS