03/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707931-88.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA DECISÃO Considerando que o comando fixado ao final da decisão de ID 241610620 está condicionado à preclusão da decisão, aguarde-se o julgamento da via impugnativa.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/08/2025 14:49

Recebidos os autos
28/08/2025 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/08/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707931-88.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA DESPACHO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte credora para juntar aos autos o comprovante de distribuição do agravo de instrumento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/08/2025 14:18

Recebidos os autos
13/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/08/2025.
11/08/2025 21:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/08/2025 21:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
05/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:31

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 13:41

Recebidos os autos
04/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:41

Indeferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
27/06/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 17/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:27

Recebidos os autos
23/05/2025 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
22/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/05/2025 21:25

Recebidos os autos
21/05/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:25

Deferido o pedido de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-84 (EXECUTADO).
20/05/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
13/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:28

Recebidos os autos
10/04/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
10/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:21

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:18

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:17

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:17

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707931-88.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA DECISÃO Na decisão de id. 227088727 foram acolhidos os embargos de declaração e deferida a expedição de alvará do valor depositado nos autos, consoante guia de id. 213038150, visto que incontroverso.

No mais, foi determinada a remessa dos autos à Contadoria.

Em seguida, a parte credora apresentou petição, na qual afirma que não cabe à Contadoria entrar no mérito quanto à atualização do valor, cabendo seguir os parâmetros da sentença.

Portanto, afirma que cabe a Contadoria atualizar o valor do débito nos termos da sentença (pelo INPC, juros de mora de 1% desde o vencimento de cada taxa de multa de 2%sobre o valor do débito), bem como honorários de 12% e incidência de honorários de 10% e multa da fase de cumprimento de sentença.

Em seguida, o autor apresentou nova petição na qual requer o levantamento do valor de R$ 2.103.198,94, já depositados nos autos, antes de ir à Contadoria, pois são incontroversos e estão fazendo falta para realização de obras de urgência.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Em sede de recurso, o réu realizou o pagamento voluntário da obrigação (id. 201398889), no valor de R$ 2.047.536,22.

Após, o réu realizou o pagamento do valor de R$ 55.662,72, id. 207330742.

Na decisão de recebimento do cumprimento de sentença (id. 211520372) restou determinado que o valor de id. 207330742 deveria permanecer depositado até o transcurso do prazo de impugnação.

Transcorrido o prazo de impugnação e após a remessa dos autos à Contadoria, a decisão de id. 227088727 determinou o levantamento do valor depositado nos autos de id. 213038150, o que corresponde ao comprovante de id. 207330742.

Observo que, em que pese tenha sido analisado o pedido de levantamento do valor de id. 207330742, pende a análise do pedido de levantamento do valor pago voluntariamente pelo devedor de R$ 2.047.536,22.

Portanto, considerando que se trata de valor incontroverso, defiro o pedido do autor.

Expeça-se alvará eletrônico em favor do autor dos valores depositados nos autos, conforme guias de ids. 213038150 e 201398889, acrescidos de juros e correção, se houver.

Por fim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, nos termos da decisão de id. 227088727.

Vinda manifestação, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/04/2025 17:37

Recebidos os autos
01/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:37

Deferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
01/04/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:39

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:23

Recebidos os autos
24/02/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707931-88.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os autos da Contadoria Judicial na presente data.

Assim, em cumprimento à Decisão ID 224506104, faço intimar as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707931-88.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA DECISÃO Os autos foram remetidos à Contadoria para apurar o saldo a ser pago pelo devedor com base na sentença e acordão proferidos e com abatimentos dos valores pagos.

A Contadoria apresentou os cálculos de id. 216734556, nos quais apurou saldo de R$ 155.424,74.

Ambas partes apresentaram impugnação.

Por essa razão, os autos retornaram à Contadoria.

Com isso, foi apurado novo saldo devedor de R$ 3,407,54 (id. 220828928).

A parte devedora se manifestou acerca dos cálculos e alegou que não há que se falar em aplicação da multa prevista no art. 523 do CPC, pois houve pagamento voluntário do débito do valor incontroverso e garantia do juízo do valor controverso.

Por sua vez, a parte credora também alegou erro nos cálculos.

Considerando a discrepância dos valores dos saldos devedores entre o primeiro e segundo cálculos e em relação aos valores trazidos pelas partes, remeto os autos à Contadoria para se manifestar acerca das petições de ids. 223637544 e 223751690, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vinda manifestação, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:22

Recebidos os autos
04/02/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
03/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/02/2025 14:18

Recebidos os autos
03/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:18

Outras decisões
29/01/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 18/12/2024.
19/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707931-88.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os autos da Contadoria Judicial na presente data.

Assim, em cumprimento à Decisão ID 220674471, faço intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 05(cinco) dias úteis, quanto aos cálculos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707931-88.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA DESPACHO Sobre manifestação das partes, retornem à Contadoria para análise.

Após, dê-se vista às partes, por 5 dias.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:00

Recebidos os autos
13/12/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
13/12/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/12/2024 19:30

Recebidos os autos
12/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/12/2024 14:37

Juntada de Petição de impugnação
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:48

Recebidos os autos
05/11/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
04/11/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
04/11/2024 18:11

Recebidos os autos
04/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:11

Outras decisões
31/10/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707931-88.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou IMPUGNAÇÃO ao Cumprimento de Sentença ID 213038148/213038160, apresentada tempestivamente.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço seja a parte Autora intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/10/2024 23:38

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
18/09/2024 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 16:55

Recebidos os autos
18/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:55

Outras decisões
17/09/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/09/2024 22:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
16/08/2024 15:40

Recebidos os autos
16/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:40

Embargos de declaração não acolhidos
15/08/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
04/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:38

Recebidos os autos
15/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
23/06/2024 18:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 20:05

Recebidos os autos
21/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:34

Recebidos os autos
13/07/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:34

Indeferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.***.***/0001-69 (REQUERENTE)
12/07/2023 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/07/2023 16:05

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:58

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:25

Recebidos os autos
28/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:25

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2023 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 20:17

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2023 21:13

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:29

Juntada de Petição de apelação
02/05/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:17

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
24/04/2023 20:43

Recebidos os autos
24/04/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/04/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
03/04/2023 17:53

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:33

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:25

Publicado Sentença em 23/03/2023.
22/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
17/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
16/03/2023 22:05

Recebidos os autos
16/03/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 22:05

Julgado procedente o pedido
03/03/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/02/2023 15:28

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:47

Expedição de Ofício.
10/02/2023 00:17

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 22:01

Recebidos os autos
02/02/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/02/2023 12:20

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:19

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 31/01/2023 23:59.
15/01/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:23

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 00:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:05

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:56

Juntada de Petição de laudo
15/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 15:53

Expedição de Certidão.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 04/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 11:42

Juntada de Certidão
30/09/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 21:18

Recebidos os autos
29/09/2022 21:18

Deferido o pedido de ANA MAURA DIAS MACHADO - CPF: *81.***.*72-49 (PERITO).
29/09/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/09/2022 15:38

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:48

Expedição de Certidão.
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 29/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 26/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 20:13

Expedição de Ofício.
19/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 17/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 19:02

Recebidos os autos
12/08/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 19:02

Deferido o pedido de
12/08/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:20

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:01

Expedição de Certidão.
29/06/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 21:24

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 15/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
24/05/2022 20:09

Recebidos os autos
24/05/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 20:09

Deferido o pedido de
24/05/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 12/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
28/04/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:24

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:05

Expedição de Certidão.
07/04/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 19:19

Recebidos os autos
07/04/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 01/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 21:28

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 25/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 12:08

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2022 12:57

Publicado Certidão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 21:16

Expedição de Certidão.
09/03/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:50

Expedição de Certidão.
23/02/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 17:35

Recebidos os autos
26/01/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/12/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 18:30

Juntada de Petição de especificação de provas
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 15:28

Recebidos os autos
26/11/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:28

Deferido o pedido de
11/11/2021 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 07/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2021 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
25/09/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 21:39

Expedição de Certidão.
22/09/2021 17:17

Juntada de Petição de réplica
31/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
19/08/2021 18:49

Expedição de Certidão.
12/08/2021 22:17

Juntada de Petição de contestação
24/07/2021 08:25

Juntada de Certidão
23/07/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 15:40

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
23/07/2021 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2021 21:53

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
21/07/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:50

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 13:36

Juntada de Certidão
31/05/2021 20:24

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
31/05/2021 19:34

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2021 18:27

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
14/05/2021 17:19

Recebidos os autos
14/05/2021 17:19

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2021 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2021 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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