STJ - 0734882-72.2023.8.07.0000

19/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

25/04/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360114/2025

25/04/2025 10:43

Protocolizada Petição 360114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

23/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 295585/2025 - DESIS no AgInt no

22/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295585 - DESIS no AgInt no REsp 2178075 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00295585 - DESIS no AgInt REsp 2178075

11/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/04/2025 10:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 295585/2025

04/04/2025 09:46

Protocolizada Petição 295585/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/04/2025

28/03/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267038/2025

28/03/2025 10:03

Protocolizada Petição 267038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

26/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 61006/2025 - AgInt

25/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061006 - AgInt no REsp 2178075 - Publicação prevista para 26/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00061006/2025 - AgInt no REsp 2178075/DF

10/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061006/2025 - AgInt no REsp 2178075/DF

07/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/02/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86790/2025

07/02/2025 10:54

Protocolizada Petição 86790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 61006/2025 -

03/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 61006/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 61006/2025

31/01/2025 10:23

Protocolizada Petição 61006/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

16/12/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116650/2024

16/12/2024 13:46

Protocolizada Petição 1116650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 17:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA

04/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/12/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1073159/2024

04/12/2024 10:07

Protocolizada Petição 1073159/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

08/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS