TJDFT - 0734882-72.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA

CPF *46.***.*35-15

Advogados

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

OAB: 25031/DF

CPF *73.***.*93-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DISTRITAL DE COMBATE A CORRUPCAO

CNPJ: 44.723.613/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 15:14

    Recebidos os autos

  • 15/07/2025 15:14

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2025 09:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 11/07/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 19:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2025 02:15

    Publicado Decisão em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 18:08

    Recebidos os autos

  • 03/07/2025 18:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/06/2025 19:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 30/06/2025 18:38

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 07:43

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)

  • 02/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 21:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/05/2025 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 17:22

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 16:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 21/05/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 15:28

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 15:27

    Transitado em Julgado em 19/05/2025

  • 21/05/2025 15:25

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 22/10/2024 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 22/10/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 22/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 02:16

    Publicado Decisão em 30/09/2024.

  • 29/09/2024 16:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 13:33

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/09/2024 13:33

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 25/09/2024 13:33

    Recurso especial admitido

  • 24/09/2024 13:53

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/09/2024 13:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/09/2024 13:39

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 23/09/2024 18:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/08/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 16:45

    Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 21/08/2024 12:22

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/08/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 09:31

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/08/2024 02:18

    Publicado Ementa em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 16:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/07/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 13:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2024 18:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/07/2024 17:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/07/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 10:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/07/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 15:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 26/04/2024 13:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/03/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 12:28

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)

  • 23/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 02:22

    Publicado Ementa em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 17:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 20:25

    Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA - CPF: *46.***.*35-15 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 26/02/2024 19:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 16:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/02/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 12:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/01/2024 18:15

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 18:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 28/11/2023 18:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/11/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 13:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 03/11/2023 13:17

    Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 03/11/2023 08:46

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 10/10/2023 10:29

    Publicado Decisão em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 21:18

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 21:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/10/2023 21:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/09/2023 15:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 19/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 10:16

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 18:20

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA - CPF: *46.***.*35-15 (AUTOR).

  • 25/08/2023 13:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 25/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 02:16

    Publicado Despacho em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 22/08/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

  • 22/08/2023 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/08/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702680-34.2022.8.07.0014

Dalyda Yane de Araujo Lima

Renata Bassani

Advogado: Daniel Rocha Saraiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0701867-36.2024.8.07.0014

Eulalia Maria Goncalves Soares

Banco Pan S.A

Advogado: Solange Reinheimer Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0741469-62.2023.8.07.0016

Isabel Cristina Correa de Oliveira Campo...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0734882-72.2023.8.07.0000

Antonio Luiz Pereira de Souza

Ministerio Publico Federal

Advogado: Antonio Carlos Sobral Rollemberg

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0701816-25.2024.8.07.0014

Francisco Lindor de Farias

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Andressa Ribeiro de Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 17:43

Exibir Processo