TJDFT - 0752988-79.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 13:48
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 13:08
Expedição de Ofício.
-
06/08/2024 12:36
Transitado em Julgado em 05/08/2024
-
06/08/2024 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:21
Publicado Sentença em 30/07/2024.
-
29/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Examinados os elementos de prova na forma supra, alicerçado, portanto, no acervo probatório erigido nos autos e diante dos argumentos expendidos pelas partes, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO LUCAS DE JESUS ALMEIDA, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. -
26/07/2024 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 17:16
Recebidos os autos
-
25/07/2024 17:16
Julgado improcedente o pedido
-
19/07/2024 13:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
18/07/2024 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 05:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 05:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 03:09
Publicado Despacho em 24/06/2024.
-
22/06/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 16:22
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 13:10
Recebidos os autos
-
20/06/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
11/06/2024 03:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 02:56
Publicado Certidão em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 02:37
Publicado Ata em 23/05/2024.
-
22/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 18:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 16:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
20/05/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 04:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 02:26
Publicado Certidão em 15/04/2024.
-
12/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 02:41
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
10/04/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 16:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
10/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
08/04/2024 19:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 18:44
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:44
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
05/04/2024 21:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
05/04/2024 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 03:08
Publicado Ata em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
PELO MM.
JUIZ FOI DITO: “Declaro encerrada a instrução.Intime-se a defesa técnica, por publicação, para, em 72h, querendo, justificar o não comparecimento à presente audiência.
Na oportunidade, poderá requerer o que entender de direito, inclusive diligências (art. 402 CPP).Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.
Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.
Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo. -
03/04/2024 12:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 15:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
03/04/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 14:25
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
09/03/2024 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 03:03
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0752988-79.2023.8.07.0001 Número do processo: 0752988-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: LUCAS DE JESUS ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 719 Data: 02/04/2024 Hora: 15:50 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.
No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTVmNzA1ZWItNTEwOS00ODczLTk2YzUtMDA0NjY3NTVlMzM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.
BRASÍLIA, 28/02/2024 14:52 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral -
28/02/2024 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 14:56
Juntada de Ofício
-
28/02/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 14:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 15:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
26/02/2024 22:12
Recebidos os autos
-
26/02/2024 22:12
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
26/02/2024 19:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
26/02/2024 19:48
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2024 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 13:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/01/2024 18:54
Recebidos os autos
-
15/01/2024 18:54
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/01/2024 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
15/01/2024 15:39
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
15/01/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 12:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 14:41
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
11/01/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
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02/01/2024 17:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília
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02/01/2024 17:01
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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31/12/2023 10:02
Expedição de Alvará de Soltura .
-
29/12/2023 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2023 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2023 11:40
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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29/12/2023 11:39
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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29/12/2023 11:12
Juntada de Ofício
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29/12/2023 09:50
Juntada de gravação de audiência
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28/12/2023 20:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/12/2023 18:47
Juntada de Certidão
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28/12/2023 18:46
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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28/12/2023 15:50
Juntada de laudo
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28/12/2023 12:49
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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28/12/2023 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/12/2023 06:31
Cancelada a movimentação processual
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28/12/2023 06:31
Desentranhado o documento
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28/12/2023 03:58
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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27/12/2023 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2023 21:59
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2023 21:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
27/12/2023 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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