TJDFT - 0714677-37.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 12:24
Transitado em Julgado em 22/05/2024
-
23/05/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
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21/05/2024 04:18
Decorrido prazo de JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES em 20/05/2024 23:59.
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06/05/2024 02:25
Publicado Sentença em 06/05/2024.
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03/05/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714677-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 194672634, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Custas e honorários descabidos.
Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
29/04/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 13:04
Recebidos os autos
-
29/04/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 13:04
Extinto o processo por desistência
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25/04/2024 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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25/04/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 03:00
Publicado Decisão em 11/04/2024.
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11/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 15:30
Recebidos os autos
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09/04/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 15:30
Outras decisões
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08/04/2024 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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02/04/2024 18:54
Juntada de Petição de emenda à inicial
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07/03/2024 02:45
Publicado Decisão em 07/03/2024.
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07/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 12:42
Juntada de Certidão
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06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714677-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A sentença proferida no processo nº 0708484-50.2017.8.07.0016, que tramitou no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, julgou procedente o pedido para pagamento de verbas que se encontram incluídas no objeto da presente demanda, quais sejam, diferenças a título de Gratificação de Atividade em Zona Rural - GAZR referente ao ano de 2012.
Assim, emende-se a petição inicial para readequar o pedido, o valor da causa e os cálculos apresentados, com o devido decote abrangido pela coisa julgada.
De modo a se garantir a ampla defesa e o contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/03/2024 13:59
Recebidos os autos
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05/03/2024 13:59
Determinada a emenda à inicial
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23/02/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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