04/09/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 18:46

Transitado em Julgado em 18/06/2025
23/06/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual
23/06/2025 12:22

Desentranhado o documento
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de AMARILDO REINO DE LIMA em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:27

Recebidos os autos
04/06/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
27/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703491-44.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS EXECUTADO: AMARILDO REINO DE LIMA CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte AUTORA para que informe se confere quitação ao débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025 10:31:24.

JOILMA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ Diretora de Secretaria Substituta
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:14

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS - CPF: *89.***.*15-87 (EXEQUENTE) em 03/02/2025.
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 16:59

Recebidos os autos
21/01/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2025 16:59

Outras decisões
21/01/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
21/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
16/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:38

Expedição de Ofício.
09/12/2024 18:54

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:08

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:54

Recebidos os autos
09/09/2024 16:54

Deferido o pedido de EVANDRO BORGES DE DEUS - CPF: *89.***.*15-87 (EXEQUENTE).
09/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
08/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:29

Publicado Certidão de Disponibilização em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 16:48

Recebidos os autos
02/09/2024 16:48

Outras decisões
02/09/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703491-44.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS EXECUTADO: AMARILDO REINO DE LIMA CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar quanto à certidão do Oficial de Justiça no ID 209314903, indicando bens da parte ré passíveis de penhora.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

CÁTIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
01/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 19:54

Juntada de Certidão
18/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:30

Recebidos os autos
09/08/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/08/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 19:27

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:31

Recebidos os autos
30/07/2024 19:31

Outras decisões
22/07/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
22/07/2024 19:37

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS - CPF: *89.***.*15-87 (EXEQUENTE) em 18/07/2024.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703491-44.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS EXECUTADO: AMARILDO REINO DE LIMA DECISÃO A parte requerente postulou cumprimento de sentença (ID 202427867).

Primeiramente, intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a entrega, na Secretaria deste Juizado, das notas promissórias que embasam a presente execução.

Após, anote-se o início da fase executória e remetam-se os autos ao contador judicial para atualização do montante devido, devendo incidir a multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, além de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o montante da condenação, e promova-se o bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema SISBAJUD.

Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja irresignação somente poderá ser acerca do montante penhorado.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda à transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo e intime-se a parte credora para que informe os dados de sua conta bancária para expedição de ofício para transferência.

Havendo impugnação, autos conclusos.

Caso não se obtenha êxito na referida diligência, defiro a realização de pesquisa, por meio do sistema Renajud, ficando, desde já, indeferida a penhora de veículos com restrição de alienação fiduciária, tendo em vista que o executado não é o proprietário do bem, sendo apenas possuidor direto, o que torna o veículo insuscetível de responder pelo débito.

Não existindo bloqueio anterior, fica este deferido quanto à transferência.

Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem.

Restando infrutíferas as diligências, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens de propriedade da parte executada, suficientes para satisfação do crédito, observando-se as regras de impenhorabilidade estabelecidas na legislação vigente. documento assinado eletronicamente
08/07/2024 17:25

Recebidos os autos
08/07/2024 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
30/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703491-44.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS EXECUTADO: AMARILDO REINO DE LIMA S E N T E N Ç A Homologo o acordo celebrado entre as partes, por sentença irrecorrível, consoante termos juntados aos autos (IDs 195061142 e 195644000), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e sem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o exequente para que comprove nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a entrega, ao executado, das notas promissórias que embasam a presente execução. documento assinado digitalmente
29/05/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:53

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:17

Recebidos os autos
29/05/2024 12:17

Homologada a Transação
22/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
22/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:55

Decorrido prazo de AMARILDO REINO DE LIMA em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:52

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:00

Recebidos os autos
13/05/2024 17:00

Outras decisões
06/05/2024 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
06/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703491-44.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS EXECUTADO: AMARILDO REINO DE LIMA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto à proposta de acordo apresentada pelo executado no ID 195061142, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 12:59:22.

RAIMUNDO FIDELIS ROCHA Servidor Geral
29/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:55

Decorrido prazo de AMARILDO REINO DE LIMA - CPF: *08.***.*53-15 (EXECUTADO) em 08/03/2024.
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de AMARILDO REINO DE LIMA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 07:58

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703491-44.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS EXECUTADO: AMARILDO REINO DE LIMA DECISÃO Cuida-se de procedimento de execução de título extrajudicial.

De início, fica a parte exequente intimada a entregar nesta Secretaria os títulos que embasam o presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da efetivação da primeira penhora realizada nos autos, sob pena de extinção e liberação da mencionada medida restritiva.

Cite-se a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora.

Transcorrido o prazo acima, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema SISBAJUD.

Caso efetivada a penhora, intime-se a parte autora para entregar os títulos nesta Secretaria, nos termos desta decisão.

Realizada a entrega dos títulos, intime-se a parte executada para apresentação de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os embargos, intime-se a parte credora para resposta também em 15 (quinze) dias.

Após, autos conclusos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado, expedição do alvará ou ofício de transferência e intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários para transferência do montante bloqueado.

Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, fica autorizada a Secretaria a realizar pesquisa, via sistema RENAJUD, para fins de localização de veículos registrados em nome da parte executada.

Caso não exista bloqueio anterior, fica este deferido quanto à transferência.

Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido.

Caso as diligências supracitadas sejam infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida, ressalvando-se tão somente aqueles protegidos por lei.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido.

Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se o requerido de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial.

Acaso todas as diligências não logrem êxito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Publique-se.

Intime-se. documento assinado digitalmente
28/02/2024 16:13

Recebidos os autos
28/02/2024 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
18/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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