17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
23/04/2025 19:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
22/04/2025 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:58

Recebidos os autos
22/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/02/2025 08:42

Recebidos os autos
26/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:37

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL - CNPJ: 33.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 17:51

Recebidos os autos
17/10/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/10/2024 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:39

Recebidos os autos
01/10/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 06:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/09/2024 21:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:51

Conhecido o recurso de ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL - CNPJ: 33.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
04/09/2024 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:47

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:01

Recebidos os autos
13/08/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
06/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 00:28

Recebidos os autos
12/07/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/06/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:37

Recebidos os autos
21/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:35

Recebidos os autos
29/04/2024 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:30

Recebidos os autos
26/04/2024 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 14:44

Recebidos os autos
29/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/02/2024 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2024 08:53

Recebidos os autos
26/02/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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