TJDFT - 0706597-76.2022.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 15:31
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 15:31
Transitado em Julgado em 05/06/2024
-
18/06/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:17
Publicado Ementa em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 23:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:06
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
16/05/2024 15:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/04/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 17:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/04/2024 08:57
Recebidos os autos
-
01/04/2024 13:05
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
26/03/2024 15:03
Recebidos os autos
-
19/03/2024 13:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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19/03/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/03/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:18
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0706597-76.2022.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RODRIGO DA SILVA BORGES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 5 de março de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
05/03/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 09:33
Recebidos os autos
-
05/03/2024 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
01/03/2024 20:37
Recebidos os autos
-
01/03/2024 20:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/03/2024 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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